6 DE MARÇO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 55/XIV/2.

ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-09-23 Exclusão da Madeira da Agenda da Inovação

para a Agricultura 2030

N.º 56/XIV/2.

ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-09-23

COVID-19 – Linha de apoio ao setor da economia social

N.º 61/XIV/2.

ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-23 Poluição no rio Lis

N.º 63/XIV/2.

ª

Paulo Porto (PS), Romualda Fernandes (PS), Marta Freitas (PS), Paulo PISCO (PS), Lara Martinho (PS),

Telma Guerreiro (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-24

Regularização de menores indocumentados e o acesso aos apoios sociais

N.º 64/XIV/2.

ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Secretário de Estado da Descentralização e da Administração

Local

2020-09-24 Espinho – Abate de árvores

N.º 66/XIV/2.

ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela

Moura (PSD), André Neves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Duarte Marques (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Justiça 2020-09-24 COVID-19 – Plano de contingência nos

tribunais e nos demais serviços da justiça

N.º 67/XIV/2.

ª

Vera Braz (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão

(PS), Edite Estrela (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Isabel Alves Moreira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marco Perestrello

(PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Romualda Fernandes (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-24

Fiscalização e inspeção do aterro da Triaza na Azambuja

N.º 68/XIV/2.

ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Basílio Silva (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-24

COVID-19 – Entrada de casais não casados em Portugal

N.º 69/XIV/2.

ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Basílio Silva (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-09-24 Cidadãos tibetanos condenadas por «incitar ao

separatismo»

N.º 71/XIV/2.

ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Basílio Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-24 Filtros de partículas

N.º 72/XIV/2.

ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-24

Eventual ampliação da área de exploração das pedreiras no Parque Natural da Serra da

Arrábida, pela Secil

N.º 79/XIV/2.

ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro da Defesa Nacional

2020-09-25 Situação do Arsenal do Alfeite

N.º 81/XIV/2.

ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-09-25

Sobre o curso de medicina em instituição privada

N.º 83/XIV/2.

ª

Alexandra Vieira (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-09-25 Proibição do desenvolvimento e uso de armas

totalmente autonomizadas

N.º 85/XIV/2.

ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Saúde 2020-09-25 Realização de testes no Laboratório de Saúde

Pública de Braga