6 DE MARÇO DE 2021

331

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4276/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Justiça 2020-09-04

Órgãos de comunicação social impedidos de marcar presença na conferência de imprensa

de apresentação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024

N.º 4277/XIV/

1.ª

Ricardo Vicente (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-09-04 Financiamento do ensino articulado

N.º 4278/XIV/

1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima (PSD), Duarte Marques (PSD), Lina Lopes

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), André Neves

(PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sandra Pereira (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministra da Justiça 2020-09-04 Atropelo à liberdade de imprensa na

conferência de apresentação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção

N.º 4279/XIV/

1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carla Madureira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Paulo Moniz (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-09-04 Situação do contingente militar português no

Mali

N.º 4280/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-04

CP – Acessibilidade comprometida na estação de Rio de Mouro

N.º 4281/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-09-04

Carência de recursos humanos na pediatria do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga

N.º 4283/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-09-04

Aplicação do Mecanismo extraordinário de regularização de dívidas de propinas

N.º 4285/XIV/

1.ª

Alexandra Vieira (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-09-04 Proibição do desenvolvimento e uso de armas

totalmente autonomizadas

N.º 4287/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-05

Exclusão de casais não-casados binacionais das restrições de viagem para Portugal

N.º 4289/XIV/

1.ª Fabíola Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-09-05 Cobrança indevida da derrama no município

de Abrantes

N.º 4291/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministra da Agricultura

2020-09-05 Animais que auxiliam e acompanham os

caçadores na caça à raposa

N.º 4292/XIV/

1.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra da Agricultura

2020-09-05 Envio de sementes não solicitadas

provenientes do estrangeiro

N.º 4293/XIV/

1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-05

Envio de sementes não solicitadas provenientes do estrangeiro

N.º 4297/XIV/

1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-07

Atraso na entrega e operacionalização dos sistemas aéreos não tripulados para vigilância

aérea no âmbito do DECIR 2020

N.º 4300/XIV/

1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-09-07 Pagamentos do IFAP em 2020 relativos à

eletricidade verde