6 DE MARÇO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4149/XIV/

1.ª Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro da Administração

Interna 2020-08-15 GNR no distrito de Castelo Branco

N.º 4150/XIV/

1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-08-17

Garantia do funcionamento do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul na sua

plenitude

N.º 4151/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-17

Tempos máximos de resposta garantidos para cirurgia

N.º 4153/XIV/

1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-17 Poluição no rio Arunca

N.º 4154/XIV/

1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-17

Impacto ambiental da nova infraestrutura aeroportuária da região de Lisboa

N.º 4155/XIV/

1.ª

Duarte Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa

Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sandra Pereira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Borges (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-08-18 Limitações ao trabalho dos jornalistas nas

conferências de imprensa da DGS e pós reunião do Conselho de Ministros

N.º 4156/XIV/

1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-18 Aplicação STAYAWAY COVID

N.º 4159/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-08-18 Profissionais da Cultura – penhora de bens

N.º 4161/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-18 Poluição no rio Cáster

N.º 4164/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-19

Atrasos na decisão e no processamento do pagamento dos apoios financeiros previstos na

Lei n.º 4-C/2020, de 6 de Abril

N.º 4165/XIV/

1.ª João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-08-19

Falta de resposta à pergunta sobre os planos de contingência em lares de idosos no distrito

de Évora

N.º 4167/XIV/

1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-08-19

Não inclusão de Vila Nova de Famalicão na lista dos territórios de implementação dos

projetos-piloto previstos no Estatuto do Cuidador Informal – 1.ª Insistência

N.º 4168/XIV/

1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-08-19

2.ª Insistência – Encerramento de lar de idosos ilegal em Vila Nova de Famalicão

N.º 4171/XIV/

1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Isabel Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Paulo Moniz (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Filipa Roseta (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Roque (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), José Cancela Moura

(PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Bento (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Sandra Pereira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Pedro

Rodrigues (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Mónica Quintela

(PSD)

Ministro da Educação

2020-08-20 Governo coloca em causa o ensino artístico