II SÉRIE-B — NÚMERO 32

324

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4022/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-07-30 Comparticipação de deslocações pela ADSE

N.º 4024/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-07-30

Cirurgias ortopédicas urgentes no hospital de Abrantes

N.º 4025/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura 2020-07-30 Seguro de acidentes pessoais de forcados

N.º 4026/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-30 Apreensão de 50 mil ovos por parte da ASAE

N.º 4027/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-30

Afastamento liminar da Midas Filmes do concurso de apoio à distribuição do ICA

N.º 4028/XIV/

1.ª

Marta Freitas (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina Sousa (PS), Anabela Rodrigues (PS), Joana Bento (PS),

Ana Maria Silva (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Susana Correia (PS), Clarisse Campos (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-30

Orientações para reabertura dos centros de dia

N.º 4031/XIV/

1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

André Coelho Lima (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD), Márcia Passos (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-31

Medidas de proteção e saúde pública durante a realização das eleições regionais dos Açores, para a presidência da República e autárquicas

no decurso da situação pandémica

N.º 4038/XIV/

1.ª Fabíola Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-01

Problemas de saúde pública associados a episódios de poluição em Alcanena

N.º 4039/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-08-01

Medidas para garantir o funcionamento e o acesso às juntas médicas

N.º 4044/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-31

Ausência de resposta social a utente com doença crónica

N.º 4047/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-01 Reforço dos cuidados paliativos

N.º 4050/XIV/

1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-08-02 Projeto funcional do novo hospital de Barcelos

a ser apresentado pela ARS do Norte

N.º 4055/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-02

Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de Ovar: correspondência entregue

com cerca de 15 dias de atraso

N.º 4056/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-02

Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de várias freguesias do concelho de

Santa Maria da Feira com graves atrasos na entrega da correspondência

N.º 4057/XIV/

1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-08-02 Encerramento da urgência noturna de gastroenterologia no Hospital de Braga

N.º 4062/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-08-03 Disparidades entre médias de alunos de escolas regidas por diferentes regimes