6 DE MARÇO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4211/XIV/

1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Carla Borges

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Pedro Rodrigues (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), José Cancela Moura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Duarte Marques (PSD),

Álvaro Almeida (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Fernanda Velez (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Cláudia Bento (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sandra Pereira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Helga Correia (PSD), Paulo Neves (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), João Moura (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-08-26 Governo atrasa apoios para as zonas afetadas

pelo furacão Leslie ocorrida em 2018

N.º 4217/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Agricultura

2020-08-26 Estabelecimento para albergar primatas para

fins experimentais, em Silves

N.º 4218/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-08-27

Autonomia de gestão dos museus e concurso para cargo de direção

N.º 4222/XIV/

1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde 2020-08-27

Meios humanos e materiais no Centro Hospitalar de Setúbal e recomendações à população sobre o surto de COVID-19 em

Setúbal

N.º 4227/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Agricultura

2020-08-28 Medidas de proteção no transporte de animais

vivos por via marítima em períodos de elevadas temperaturas

N.º 4230/XIV/

1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro da Administração

Interna 2020-08-29 Aeroporto de Faro – Falta de recursos e meios

N.º 4231/XIV/

1.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Sofia Matos

(PSD), André Neves (PSD)

Secretário de Estado da Juventude e

Desporto 2020-08-31

Retoma das modalidades e competições desportivas

N.º 4233/XIV/

1.ª

Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Sofia Matos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD) Ministra da Cultura 2020-08-31 Regras de funcionamento das escolas de dança

N.º 4235/XIV/

1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-31

Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque

N.º 4237/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão

Martins (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-01

Não-registo de requerimento de asilo no EECIT do Aeroporto de Lisboa

N.º 4238/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra da Agricultura

2020-09-01 Denúncia de desnutrição e desidratação de cavalos num terreno ao lado do Monte dos

Bochechos, no Torrão

N.º 4239/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-09-01 Acordo comercial EUA-UE

N.º 4240/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-01

Garantir o direito à mobilidade na Cova da Beira e Serra da Estrela

N.º 4241/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Cultura 2020-09-01

Abandono do «Castro do Vieiro», situado no vale do Mondego, na zona da Cordinha