II SÉRIE-B — NÚMERO 32

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NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4242/XIV/

1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), José Silvano (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-01

Exploração de volfrâmio e estanho em Calabor (Espanha) a 2km da fronteira portuguesa

N.º 4244/XIV/

1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-01

Novas instalações da Delegação Regional de Setúbal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

N.º 4247/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-02 TAP – Plano de reestruturação

N.º 4248/XIV/

1.ª Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-02

Alegado espancamento de idoso por agentes da GNR

N.º 4250/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Cultura 2020-09-02

Património arquitetónico modernista da autoria de Viana de Lima ameaçado em

Esposende

N.º 4251/XIV/

1.ª José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-09-02 Financiamento de obras de reparação de

danos causados pelo ciclone Leslie na Casa do Povo de Abrunheira, Montemor-o-Velho

N.º 4252/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Educação

2020-09-02 Sobre a retoma da atividade desportiva

N.º 4253/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-02 Atribuição de vistos gold a cidadãos de Chipre

N.º 4254/XIV/

1.ª António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-09-02 Falta de antecipação de ajudas no âmbito do II Pilar da PAC na Região Autónoma dos Açores

N.º 4257/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-02

Trabalhadores do serviço de bar no transporte fluvial Transtejo/Soflusa em luta pelo direito ao trabalho – jornada de luta no terminal do

Barreiro (distrito de Setúbal)

N.º 4259/XIV/

1.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-09-02 Falta de acesso de acesso dos empresários de Santarém ao programa + CO3SO de criação de

emprego

N.º 4262/XIV/

1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-09-02

Orientações para isolamento de crianças e jovens em risco

N.º 4267/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-03

Implementação do Sistema de Depósito com Retorno (Lei n.º 69/2018, de 26 de dezembro)

N.º 4268/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-09-03 Projeto de investigação com utilização de

animais, a decorrer em Portugal, viola normas europeias

N.º 4269/XIV/

1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-09-03 As linhas de financiamento COVID-19 às

médias empresas ainda não estão disponíveis

N.º 4270/XIV/

1.ª António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-03

Poluição do rio Novo Príncipe em Vilarinho, Cacia, Aveiro

N.º 4272/XIV/

1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Justiça 2020-09-04

Participação de órgãos de CS em conferências de imprensa

N.º 4275/XIV/

1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro da Defesa Nacional

2020-09-04 Atraso na entrega e operacionalização dos

sistemas aéreos não tripulados para vigilância aérea no âmbito do DECIR 2020