II SÉRIE-B — NÚMERO 32

326

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4095/XIV/

1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-10

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 279/2018, de 23 de agosto

N.º 4098/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-10 Recuperação do litoral no distrito de Aveiro

N.º 4099/XIV/

1.ª Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-08-10 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em

Baltar (Paredes)

N.º 4107/XIV/

1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Agricultura

2020-08-12 Mudanças na tutela da DGAV

N.º 4116/XIV/

1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-12 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 4117/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-08-12

Dificuldades nos sectores cultural e da comunicação social

N.º 4120/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-12

Dezenas de peixes mortos junto à ponte do Rio Novo do Príncipe (Cacia – Aveiro)

N.º 4121/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-08-12

Dispensa de medicamentos a doentes com artrite reumatoide

N.º 4123/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-08-12

Dificuldade de contacto telefónico com os serviços de saúde de proximidade

N.º 4124/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-08-12

Encerramento do atendimento complementar do Centro de Saúde de Oliveira de Frades até

às 24h

N.º 4125/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-13

Poluição do rio Uíma, junto às Caldas de São Jorge (Santa Maria da Feira)

N.º 4126/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-13 Eutrofização da lagoa de Mira

N.º 4129/XIV/

1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-13 Solos eventualmente contaminados em Lisboa

N.º 4130/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-13

Peixes mortos encontrados no rio Uíma, em Caldas de S. Jorge, Santa Maria da Feira

N.º 4134/XIV/

1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-14

Descarga poluente com forte odor a óleo em Santa Maria da Feira

N.º 4141/XIV/

1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-08-15 Falta de condições na Escola Secundária de

Montemor-o-Novo

N.º 4142/XIV/

1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-15 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 4146/XIV/

1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-08-14 Atuação, recrutamento e fiscalização do Banco

Português de Fomento

N.º 4148/XIV/

1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-14

Invasão da linha férrea nacional por extensa vegetação