6 DE MARÇO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3914/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-24

Compensação por serviço prestando durante a pandemia de SARS-CoV2

N.º 3916/XIV/

1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Alberto Machado (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernanda Velez (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD)

Ministra da Saúde 2020-07-24 Não atualização das comparticipações às

unidades de cuidados continuados

N.º 3921/XIV/

1.ª

Sandra Cunha (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-24

Instalação de migrantes em estabelecimento prisional

N.º 3922/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-24

70% dos casos de investigadores já homologados para regularização no PREVPAP aguardam há mais de 9 meses pelos concursos

para ingresso na carreira

N.º 3924/XIV/

1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Manuel Azenha (BE)

Ministro do Mar 2020-07-25 Repartição das quotas de pesca nacional

N.º 3925/XIV/

1.ª José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-07-26

Cumprimento do período de quarentena em camarata pelos reclusos regressados de licença

de saída jurisdicional

N.º 3927/XIV/

1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura 2020-07-26 Plantação de árvores na muralha da fortaleza

de Valença

N.º 3928/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Agricultura

2020-07-27 Monitorização do canil municipal de Santa

Maria da Feira e do abrigo temporário da Inha (Canedo)

N.º 3932/XIV/

1.ª

Sara Velez (PS), Raúl Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-27 Modernização da Linha do Oeste

N.º 3933/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-27

Acumulação ilegal de cargos do diretor da Nova School of Business and Economics e

relação com entidades privadas

N.º 3935/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-07-27

Tratamento arbitrário e discriminatório do Consulado Geral de Portugal em São Paulo

relativamente ao «Contingente Especial para Emigrantes Portugueses»

N.º 3936/XIV/

1.ª Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-27

Medidas de melhoramento e adaptação da linha Fertagus – Pelo cumprimento do plano

previsto para a linha

N.º 3940/XIV/

1.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-27 Cobertura da rede 5G no território nacional

N.º 3942/XIV/

1.ª Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-07-27 Necessidade de acompanhar os

desenvolvimentos da rede de multibanco

N.º 3943/XIV/

1.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2020-07-27 Cobertura da rede 5G no território nacional

N.º 3950/XIV/

1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27

Continuada rutura de stock de medicamentos contendo Colestiramina

N.º 3952/XIV/

1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27

Atrasos no pagamento aos psicólogos na Linha de Atendimento Psicológico no SNS 24

N.º 3953/XIV/

1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27

Adiamento do processo de construção do Hospital no Seixal, distrito de Setúbal