6 DE MARÇO DE 2021

317

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3767/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-09

Degradação das obras e da área sujeita a reabilitação da antiga Mina da Cova (Vila Nova

de Cerveira)

N.º 3768/XIV/

1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raúl Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS)

Secretário de Estado Adjunto, do

Trabalho e da Formação

Profissional

2020-07-10 Centro de Formação Profissional de Leiria

N.º 3771/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-07-09 Conclusão da obra hidroagrícola do Baixo

Mondego e necessidade urgente de limpeza e manutenção do leito de cheia

N.º 3775/XIV/

1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-09

Ausência de respostas a questões fundamentais para a Madeira como a

mobilidade dos estudantes deslocados e a UMA – Universidade da Madeira

N.º 3777/XIV/

1.ª

Ricardo Vicente (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-10

Tarifas abusivas impedem separação de resíduos biodegradáveis pelos municípios da

região de Leiria

N.º 3780/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-10 Avaliação das condições de reabertura para o

sector dos bares

N.º 3782/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-07-10 Abuso laboral da Câmara Municipal de Loures

aos trabalhadores não docentes das escolas do município

N.º 3788/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-11

Deposição ilegal de resíduos na Zona Industrial da Portelinha, Gondomar

N.º 3791/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-07-11 Contratação de trabalhadores não-docentes

para o ano 2020/21

N.º 3793/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-11

Falta de transparência nos concursos do programa Research 4 COVID-19 – Fundação

para a Ciência e Tecnologia (FCT)

N.º 3794/XIV/

1.ª Ricardo Vicente (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-11

Funcionamento do Chafariz de São Mamede – Bombarral

N.º 3796/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-11

Sobrelotação nos comboios na Linha do Vouga, no distrito de Aveiro

N.º 3798/XIV/

1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Cultura 2020-07-13 Normas específicas para a abertura das escolas

de dança

N.º 3799/XIV/

1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-07-13 Normas específicas para a abertura das escolas

de dança

N.º 3800/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-13 Acesso limitado à linha de crédito COVID-19 e

urgente necessidade de medidas de apoio público para fins específicos

N.º 3802/XIV/

1.ª Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-13 Situação social na Petrogal e na Galp

N.º 3803/XIV/

1.ª Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Agricultura

2020-07-13 Despacho Normativo n.º 6-A/2020