6 DE MARÇO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3650/XIV/

1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-29

Incidentes registados na central nuclear de Almaraz

N.º 3651/XIV/

1.ª Ricardo Vicente (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-29 Alargamento da cobertura territorial dos

serviços de telecomunicações

N.º 3653/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-30

Falta de igualdade de oportunidades na primeira fase dos exames nacionais devido à

pandemia da COVID-19

N.º 3654/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-06-30 Falta de igualdade de oportunidades na

primeira fase dos exames nacionais devido à pandemia da COVID-19

N.º 3655/XIV/

1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Fernando Negrão (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Cunha (PSD), José Cesário (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), André Neves

(PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-30 Cooperação europeia na luta contra o

terrorismo em Moçambique

N.º 3656/XIV/

1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-30 Corredor aéreo com entre o Reino Unido e a

Madeira

N.º 3657/XIV/

1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Fernando Negrão (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Cunha (PSD), José Cesário (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), André Neves

(PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-06-30 Cooperação europeia na luta contra o

terrorismo em Moçambique

N.º 3658/XIV/

1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Secretário de Estado Adjunto e da

Economia 2020-06-30

Visita do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Economia à Riopele

N.º 3659/XIV/

1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Alberto Machado (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Isabel Meireles (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-30 Deficiente funcionamento das urgências do

Hospital de Braga

N.º 3660/XIV/

1.ª António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01 CTT Açores

N.º 3661/XIV/

1.ª

Isabel Meireles (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Paulo Moniz (PSD), Duarte Marques (PSD), Ana

Miguel dos Santos (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

António Cunha (PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló de Abreu (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-07-01 Expulsão da Senhora Embaixadora da União

Europeia na Venezuela