II SÉRIE-B — NÚMERO 32

312

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3556/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Instituto Politécnico de Setúbal

N.º 3557/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Instituto Politécnico de Tomar

N.º 3583/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-06-24 Relações laborais de funcionários da Casa da

Música

N.º 3584/XIV/

1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-24

Atrasos na entrega por parte dos CTT nos Açores

N.º 3585/XIV/

1.ª

Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-24 Envolvimento das regiões autónomas no plano

de recuperação nacional

N.º 3587/XIV/

1.ª

Ofélia Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-25 Retoma das operações da TAP

N.º 3588/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-24

Comboio da Linha do Vouga fica sem gasóleo a 1700 metros da estação

N.º 3591/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-24

Acesso à PrEP e a métodos contracetivos no Serviço Nacional de Saúde

N.º 3595/XIV/

1.ª

Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-25

Falta de combustível em comboio na Linha do Vouga, no distrito de Aveiro

N.º 3596/XIV/

1.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD),

João Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde 2020-06-25

Falta de médicos de família na freguesia de Mira de Aire e união de freguesias de Arrimal e

Mendiga, do concelho de Porto de Mós

N.º 3611/XIV/

1.ª

Olavo Câmara (PS), João Azevedo (PS), Carlos Pereira (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra da Agricultura

2020-06-25 Participação dos governos regionais no novo

plano estratégico da PAC

N.º 3613/XIV/

1.ª

Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves

(PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-25 Incumprimento das regras básicas de higiene

aos utentes do hospital de Chaves

N.º 3615/XIV/

1.ª António Filipe (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-26 Fusão da Sociedade Central de Cervejas com a

Sociedade Águas do Luso

N.º 3642/XIV/

1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), José

Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-26 Preservação do monumento português do

Cemitério Est de Boulogne-sur-Mer

N.º 3646/XIV/

1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Cultura 2020-06-29 Suspensão de episódio da série «Destemidas»

N.º 3647/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-29

Estratégia nacional para a integração das comunidades ciganas – Concretização do eixo

habitação

N.º 3648/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-06-29 Estratégia nacional para a integração das

comunidades ciganas – Concretização do eixo habitação

N.º 3649/XIV/

1.ª Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-06-29 Inquérito às condições, origens e trajetórias da

população residente