II SÉRIE-B — NÚMERO 32

310

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3468/XIV/

1.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD),

João Gomes Marques (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-18 Acesso á rede de telemóvel e Internet em pelo menos 5 freguesias do concelho de Porto de

Mós e nas zonas do interior do País

N.º 3469/XIV/

1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Secretário de Estado da Juventude e

Desporto 2020-06-18

Discriminação salarial no futebol feminino português

N.º 3470/XIV/

1.ª Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-06-18 Discriminação salarial no futebol feminino

português

N.º 3472/XIV/

1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Rui Cruz (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João

Moura (PSD), José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-18

Resíduos localizados nas imediações das antigas instalações da Metalimex situadas no

concelho de Setúbal

N.º 3475/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2020-06-18 Devolução de manuais escolares do presente

ano letivo

N.º 3477/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2020-06-18 Ensino à distância, utilização de plataformas, privacidade e segurança de dados pessoais

N.º 3479/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Vera Prata (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-06-18 Tentativa de despedimento de trabalhadores

em lavandaria do SUCH (Fundão)

N.º 3481/XIV/

1.ª

Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Isabel Meireles

(PSD), José Cesário (PSD), António Ventura (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Álvaro Almeida (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-19 Restrições e limitações à entrada de

portugueses em determinados países europeus

N.º 3482/XIV/

1.ª

Elza Pais (PS), José Luís Carneiro (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), José Magalhães (PS),

Romualda Fernandes (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Isabel Rodrigues (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Carla Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Rosário Gambôa (PS), Sara Velez (PS), Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-06-19 PEES e impacto de género

N.º 3486/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-06-19 Situação de saúde pública em empresas do

sector alimentar

N.º 3487/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-19

Situação de saúde pública em empresas do sector alimentar

N.º 3489/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-06-19 Retoma de atividades do desporto em Portugal

N.º 3493/XIV/

1.ª

Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-20

Depósito ilegal de milhares de toneladas de resíduos perigosos no Vale da Rosa, Setúbal

N.º 3496/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-20

Remoção de obstáculos financeiros à regularização de precários do Ensino Superior

e da Ciência, no âmbito do PREVPAP

N.º 3497/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-20 Cidadãos portugueses retidos na África do Sul

devido à COVID-19

N.º 3500/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Mar 2020-06-20

Fiscalização técnica e ambiental de navios que transportam animais vivos para países

terceiros