II SÉRIE-B — NÚMERO 32

314

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3662/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-01

Adaptação dos procedimentos de prevenção e controlo do COVID-19 para a especificidade do

ensino de dança

N.º 3664/XIV/

1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-01

Adaptação dos procedimentos de prevenção e controlo do COVID-19 para a especificidade do

ensino de dança

N.º 3665/XIV/

1.ª

Paulo Porto (PS), Rosário Gambôa (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Paula Vitorino (PS), José

Magalhães (PS), Pedro Cegonho (PS), Sara Velez (PS), Bruno Aragão (PS), Mara Coelho (PS), Carla Sousa

(PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Paulo PISCO (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra da Cultura 2020-07-01 Emissões internacionais da RTP

N.º 3666/XIV/

1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01

Estado de conservação da Ponte D. Luís Filipe (Ponte de Fão), em Esposende

N.º 3669/XIV/

1.ª

Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Márcia Passos (PSD), António Cunha (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira

(PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01

Falta de limpeza das bermas e taludes da EN108

N.º 3673/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Cultura 2020-07-01 Construção de moradia privada junto à Ermida

de Nossa Senhora do Socorro, Bombarral

N.º 3674/XIV/

1.ª Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-07-02 Reorganização e funcionamento da Comissão

para a Igualdade e contra a Discriminação Racial

N.º 3675/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-01

Barraqueiro (Ribatejana Verde) – Urgente aumento da oferta de transportes coletivos de

passageiros e saída de layoff

N.º 3676/XIV/

1.ª

Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01 Estado Ponte D. Luís Filipe, Esposende

N.º 3680/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-02

Descarga poluente em linha de água na cidade de Santa Maria da Feira

N.º 3681/XIV/

1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-30

Cobrança coerciva de propinas pela Universidade da Madeira

N.º 3683/XIV/

1.ª

Isabel Meireles (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Paulo Moniz (PSD), Duarte Marques (PSD), Ana

Miguel dos Santos (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

António Cunha (PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló de Abreu (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-07-02

Portugal deve preparar-se para o caso de não ser concluído um Acordo nas negociações entre a União Europeia e o Reino Unido no

âmbito do Brexit

N.º 3684/XIV/

1.ª

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-07-03 Seguro de saúde para os funcionários

consulares

N.º 3688/XIV/

1.ª

Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Rosário Gambôa (PS), Bruno Aragão (PS), Susana Correia (PS),

Cláudia Santos (PS) Ministra da Cultura 2020-07-03

Programa 7 Maravilhas de Portugal Cultura Popular – «Baile dos Pretos»

N.º 3690/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-03 Atividade de segurança privada