6 DE MARÇO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3842/XIV/

1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-17

Restabelecimento de ligações de transportes coletivos em Castanheira de Pera e Pampilhosa

da Serra

N.º 3843/XIV/

1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-17

Descarga no rio Cávado proveniente da ETAR de Vila Frescainha (S. Pedro) gerida pela Águas

de Barcelos

N.º 3847/XIV/

1.ª Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-17

Pagamento atempado aos profissionais da GNR dos serviços de segurança nos controlos

de acesso aos aeródromos

N.º 3848/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Alta no hospital de Cascais

N.º 3849/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17

Acesso à PrEP e respostas no combate às doenças infeciosas

N.º 3850/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-17 Descargas poluentes no rio Cáster em Ovar

N.º 3851/XIV/

1.ª

Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-17

Ação de sensibilização no bairro do Zambujal na Amadora

N.º 3857/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-07-21

Alteração das condições de concessão dos serviços de abastecimento de água nos

municípios de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela

N.º 3859/XIV/

1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-07-21 Animais atingidos pelo incêndio em Santo

Tirso

N.º 3860/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-20

Animais atingidos por incêndio em abrigo que ardeu na serra da Agrela, em Santo Tirso

N.º 3861/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra da Agricultura

2020-07-20 Animais atingidos por incêndio em abrigo que

ardeu na serra da Agrela, em Santo Tirso

N.º 3862/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-20

Medidas de proteção de peões e utilizadores de bicicleta

N.º 3865/XIV/

1.ª Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-20 Descarga poluente na foz do rio Nabão, Tomar

N.º 3867/XIV/

1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-21

Condições dos blocos operatórios do Hospital de São João da Madeira

N.º 3868/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-07-21 Orçamento Participativo Portugal

N.º 3869/XIV/

1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Alberto Fonseca (PSD),

Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD), Carla Barros (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministra da Saúde 2020-07-21 Falta de pagamento do transporte de doentes

pelos hospitais do serviço