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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

318

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3804/XIV/

1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-14

Policiamento no âmbito das medidas de contenção do surto de COVID-19 na Área

Metropolitana de Lisboa

N.º 3806/XIV/

1.ª

Paulo Moniz (PSD), Fernando Negrão (PSD), Isabel Meireles (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Olga

Silvestre (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-07-13 Sistema privativo de radiocomunicações da

Autoridade Marítima Nacional

N.º 3807/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-13

Prestação de serviços remunerados nos aeródromos

N.º 3808/XIV/

1.ª

Sara Velez (PS), Raúl Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-13

Exploração de hidrocarbonetos no distrito de Leiria

N.º 3810/XIV/

1.ª Vera Prata (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-07-13 Instalação de culturas intensivas e

superintensivas em S. Vicente do Pigeiro – Évora

N.º 3813/XIV/

1.ª

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-07-14 Programa Nacional de Regadios

N.º 3816/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-07-15 Exploração pecuária em Fradelos, Famalicão

N.º 3818/XIV/

1.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD),

João Gomes Marques (PSD) Ministra da Cultura 2020-07-10 Abertura das grutas de Mira de Aire ao Publico

N.º 3819/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-07-10 Transporte animais vivos por via marítima

N.º 3824/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-07-15 A política de relações entre Portugal e Israel

no contexto de violações do direito internacional na ocupação da Palestina

N.º 3827/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-15

CP – Encerramento do serviço de bares dos comboios alfa pendular e Intercidade pode

conduzir a despedimento coletivo

N.º 3828/XIV/

1.ª Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-07-15 Atualização dos formulários disponíveis de

forma a refletir a diversidade familiar

N.º 3829/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-16

Descarga de esgoto no rio Tejo, junto ao Padrão dos Descobrimentos

N.º 3835/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-07-17 Avaria navio Holstein Express com centenas de

animais a bordo

N.º 3836/XIV/

1.ª Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Saúde 2020-07-17 A saúde no distrito da Guarda

N.º 3837/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-17 Limitações à lotação nos transportes coletivos

N.º 3840/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17

Más práticas da unidade do SUCH, em Vialonga