6 DE MARÇO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3445/XIV/

1.ª

Eurídice Pereira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), António Gameiro (PS), Ascenso Simões (PS),

Filipe Pacheco (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Luís Moreira Testa (PS), Norberto Patinho (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Palmira Maciel (PS), Pedro Sousa

(PS), Raúl Miguel Castro (PS), Vera Braz (PS)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-06-16 ADSE: Prazos de pagamento

N.º 3446/XIV/

1.ª Eurídice Pereira (PS)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-06-16 ADSE – Pagamentos em atraso de prestador de

serviços na área do transporte

N.º 3448/XIV/

1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17

Depósito ilegal de resíduos perigosos em Setúbal, com mais de 2 décadas

N.º 3452/XIV/

1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17

Solos contaminados nos antigos terrenos da refinaria da Expo (Lisboa)

N.º 3457/XIV/

1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura

(PSD), José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD),

Rui Cruz (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17

Importação de energia proveniente de centrais termoelétricas a carvão e interligação elétrica

entre Portugal e Marrocos

N.º 3458/XIV/

1.ª

Paulo Leitão (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José

Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD),

Rui Cruz (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17

Construção de uma Pequena Central Hidroelétrica (PCH) em Vale das Botas

N.º 3459/XIV/

1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Rui Cruz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD),

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes

Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17 Descarga poluente na Pateira de Fermentelos

N.º 3461/XIV/

1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-17

Risco de cancelamento definitivo do comboio Lisboa – Hendaye

N.º 3462/XIV/

1.ª

Francisco Rocha (PS), João Azevedo Castro (PS), Pedro do Carmo (PS), José Luís Carneiro (PS), José Rui

Cruz (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Célia Paz (PS), Clarisse Campos (PS), Norberto Patinho (PS),

Joana Bento (PS), Joana Lima (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), João Miguel Nicolau (PS), Olavo Câmara

(PS), Palmira Maciel (PS), Santinho Pacheco (PS)

Ministra da Agricultura

2020-06-17 Impacto do Programa VITIS nas regiões

vitivinícolas

N.º 3463/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-18

CP – Contratação de prestadores de serviços quando há capacidade para exercer as funções

internamente

N.º 3465/XIV/

1.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-06-18 Concursos para técnicos especializados, no

âmbito do PREVPAP, juntam funções diferentes no mesmo posto de trabalho