II SÉRIE-B — NÚMERO 32

304

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3301/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-07 Violações laborais grosseiras na Ryanair

N.º 3303/XIV/

1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-08 A saúde em Coimbra e o Hospital dos Covões

N.º 3304/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-08 Programa ADAPTAR

N.º 3305/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro do Planeamento

2020-06-08 Sistema de incentivos «COVID Inovação»

N.º 3306/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-08 Sistema de incentivos «COVID Inovação»

N.º 3307/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-08

Serviço de urgência do Hospital Geral dos Covões, Coimbra

N.º 3309/XIV/

1.ª Carlos Peixoto (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-08 Comboios da Linha da Beira Alta

N.º 3312/XIV/

1.ª

Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte

Marques (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), André Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-08 Exclusão de viajantes europeus na União

Europeia

N.º 3313/XIV/

1.ª Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-09

Usurpação de dias de férias aos trabalhadores da TYCO Eletronics

N.º 3316/XIV/

1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-09

Insuficiente oferta de transporte coletivo em Torres Vedras e nas ligações aos concelhos

adjacentes (Lisboa)

N.º 3319/XIV/

1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-06-09 Encerramento da urgência noturna de gastroenterologia no Hospital de Braga

N.º 3320/XIV/

1.ª Carlos Peixoto (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-09 Obras no IP3 e IC7

N.º 3321/XIV/

1.ª Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-09

Condições de acolhimento e acompanhamento de migrantes e requerentes de asilo no quadro

da pandemia

N.º 3322/XIV/

1.ª

Isabel Meireles (PSD), Paulo Moniz (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana

Miguel dos Santos (PSD), Sérgio Marques (PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

António Cunha (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-09 As consequências do impasse nas negociações

UE-Reino Unido no pós-Brexit para os portugueses residentes no Reino Unido

N.º 3323/XIV/

1.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-09

Incidente policial em Lisboa, na zona de Arroios, em 8 de junho

N.º 3326/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-09

Despejo do Seara – Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara, em Lisboa