II SÉRIE-B — NÚMERO 32

302

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3248/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-06-04

Falta de pagamento do capital de remissão devido aos trabalhadores da Unidade Local de Saúde do Alto Minho vítimas de acidente de

trabalho

N.º 3249/XIV/

1.ª Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-04

Urgente e necessária retoma das carreiras rodoviárias nas freguesias rurais e ligações da

Rede Expressos que servem o distrito

N.º 3250/XIV/

1.ª Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra da Coesão Territorial

2020-06-04 Urgente e necessária retoma das carreiras

rodoviárias nas freguesias rurais e ligações da Rede Expressos que servem o distrito

N.º 3253/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-06-04

Certificação de máscaras com transparência adaptadas a pessoas surdas ou com

dificuldades auditivas

N.º 3254/XIV/

1.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Carlos Silva (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-04 Insegurança na Cidade Universitária em Lisboa

N.º 3257/XIV/

1.ª Santinho Pacheco (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-04 Fronteira A25-A62/Espanha

N.º 3258/XIV/

1.ª Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-06-04 Prazo entrega declaração IRS – dificuldades de

contacto para marcação de atendimento presencial nos serviços de finanças

N.º 3261/XIV/

1.ª

João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-04

Poluição ribeira da Boa Água, Almonda – Torres Novas

N.º 3262/XIV/

1.ª

Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro

Roque (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Madureira (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Barros (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-04 Lares ilegais

N.º 3263/XIV/

1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza (BE), Luís

Monteiro (BE) Ministra da Cultura 2020-06-05

Precários do Teatro Académico Gil Vicente dispensados no dia de reabertura

N.º 3265/XIV/

1.ª

Joana Lima (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina

Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Pedro Sousa

(PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS),

Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-04

Ambiente – Aterro sanitário no concelho da Trofa

N.º 3266/XIV/

1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-05

Oferta insuficiente de transporte coletivo no concelho de Sintra

N.º 3267/XIV/

1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-05

Oferta insuficiente de transporte coletivo no concelho de Sintra (Lisboa)

N.º 3268/XIV/

1.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Isaura Morais (PSD), Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), João Moura (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-05

Dotação inicial transferida para instituições de ensino superior não corresponde ao valor do

OE2020 aprovado