6 DE MARÇO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3144/XIV/

1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministra da Justiça 2020-05-27

Artigo 11.º, n.º 11, do Regulamento de Transferências do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional, aprovado em anexo ao Despacho n.º 2244/2018, publicado no Diário da República

2.ª Série n.º 46, de 6 de março de 2018

N.º 3145/XIV/

1.ª Vera Prata (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-05-27

Medidas urgentes para permitir a continuidade da atividade no CENDREV

N.º 3146/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-27 Reabertura dos estúdios de tatuagens

N.º 3148/XIV/

1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Isaura Morais (PSD), Fernando

Ruas (PSD), José Cancela Moura (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Borges (PSD), Alberto Machado (PSD), Carla Barros (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-05-29 Apoios financeiros – Autarquias COVID-19

N.º 3149/XIV/

1.ª

André Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-29 Suporte avançado de vida a doentes em

estado crítico no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV)

N.º 3150/XIV/

1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-29

Esclarecimentos sobre o pagamento de horas extraordinárias aos médicos de saúde pública, a exercer funções na Administração Regional

de Saúde do Norte, IP

N.º 3151/XIV/

1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sandra Pereira (PSD), Rui Cristina (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Lina Lopes

(PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-29 Condicionamento do acesso de doentes ao

serviço de urgência do Hospital Beatriz Ângelo

N.º 3154/XIV/

1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-05-31 Sobre resposta à destruição agrícola na região da Cova da Beira em resultado da tempestade que assolou a região na tarde de 31 de maio

N.º 3156/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-31

Falta de condições mínimas de salubridade, serviços, assim como de recuperação e

contenção do contágio no Bairro da Torre em plena pandemia de COVID-19

N.º 3157/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-05-31

Situações de precariedade por resolver na RTP Porto

N.º 3160/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-31

TAP – Trabalhadores sofrem por excesso de carga horária e clima de intimidação

N.º 3161/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-06-01

covid-19 – Profissionais das artes performativas

N.º 3163/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-31

Descargas de chorume em Fontão, Ponte de Lima

N.º 3164/XIV/

1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), António Cunha (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-01 Estratégia para o ensino não presencial e

ecossistema da escola digital

N.º 3167/XIV/

1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD),

André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isaura Morais

(PSD), João Moura (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-01

Colocação de meio aéreo pesado na zona centro