II SÉRIE-B — NÚMERO 32

296

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3124/XIV/

1.ª

Alexandre Poço (PSD), Carlos Silva (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carla Madureira

(PSD), Firmino Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Pedro Alves (PSD), António Cunha (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-28 Material informático para as escolas do distrito

de Lisboa

N.º 3125/XIV/

1.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marina Gonçalves (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-28

Abertura/Flexibilização da fronteira no Alto Minho

N.º 3127/XIV/

1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da Saúde 2020-05-28

Desmarcação de consultas no Hospital da Luz, Setúbal

N.º 3128/XIV/

1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-28

Risco de cancelamento definitivo do comboio Lisboa – Madrid

N.º 3129/XIV/

1.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marina Gonçalves (PS)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-29 Abertura/Flexibilização da fronteira terrestre

Portugal-Espanha

N.º 3131/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-29

Descargas de esgotos na Pateira de Fermentelos, em Óis da Ribeira – Águeda

N.º 3133/XIV/

1.ª

João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-29

Grupo hoteleiro deixa centenas de trabalhadores com salários em atraso no

Algarve

N.º 3135/XIV/

1.ª

André Coelho Lima (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Isabel Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-29 Seguros de crédito

N.º 3136/XIV/

1.ª

André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sofia Matos (PSD), Carlos Silva (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-29 Inexistência de obrigatoriedade de utilização

das quantias mutuadas

N.º 3138/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-29 Abate de 31 sobreiros na Asprela, Porto

N.º 3139/XIV/

1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Isaura Morais (PSD), Fernanda

Velez (PSD), José Cancela Moura (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Borges (PSD), Alberto Machado (PSD), Carla Barros (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-29 Apoios financeiros – Autarquias COVID-19

N.º 3142/XIV/

1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Silva (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Rui Cristina (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD), Isabel Lopes (PSD),

António Topa (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

2020-05-27 Prática do autocaravanismo

N.º 3143/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-27 Comissão de acompanhamento da

componente ambiental do ISV nas emissões de CO(índice 2) apuradas de acordo com o WLTP