II SÉRIE-B — NÚMERO 32

298

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3168/XIV/

1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra da Cultura 2020-06-01 Discriminação do setor tauromáquico no

recomeço da atividade cultural pós-COVID-19

N.º 3170/XIV/

1.ª José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-06-01

Indevida interrupção na contagem de tempo da antiguidade dos pedidos de transferência a

pedido do próprio no Regulamento de Transferência do Pessoal do Corpo da Guarda

Prisional

N.º 3173/XIV/

1.ª Joacine Katar Moreira (N insc)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-02 Ligação ferroviária Lisboa-Madrid

N.º 3174/XIV/

1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), André Neves (PSD),

António Ventura (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-02 Apoios aos portugueses residentes no estrangeiro em dificuldade económica

N.º 3175/XIV/

1.ª

Pedro Alves (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-02 Helicóptero do INEM – Viseu – Santa Coma

Dão

N.º 3176/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-02

Abate de 31 sobreiros na zona da Asprela/Paranhos no Porto

N.º 3181/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-06-02 Consumo de carne de caça selvagem maior

N.º 3182/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-02 Consumo de carne de caça selvagem maior

N.º 3183/XIV/

1.ª

Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS), Marta Freitas (PS), Joana Bento (PS), Ana Maria Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Cristina Sousa (PS), Cristina

Mendes da Silva (PS)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-02 Orientações sobre a reabertura dos centros de

explicação

N.º 3185/XIV/

1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-02 Investimentos necessários no Hospital Garcia

de Orta

N.º 3186/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-02

Deslocalização do helicóptero de emergência médica do INEM de Viseu para Loures

N.º 3187/XIV/

1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Topa (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-02 Academia ADENE

N.º 3188/XIV/

1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2020-06-02

Regulamento de transferências do Corpo da Guarda Prisional

N.º 3193/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-03

Atraso no pagamento do subsídios de educação especial