II SÉRIE-B — NÚMERO 32

308

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3394/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Universidade Nova de Lisboa

N.º 3395/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

N.º 3396/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

N.º 3397/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Escola Superior de Enfermagem do Porto

N.º 3398/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Escola Superior de Hotelaria e Turismo do

Estoril

N.º 3399/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

N.º 3400/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Instituto Politécnico da Guarda

N.º 3401/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Instituto Politécnico de Beja

N.º 3402/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Instituto Politécnico de Bragança

N.º 3405/XIV/

1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-15

Mensagem de incitamento ao ódio racial na Área Metropolitana de Lisboa

N.º 3406/XIV/

1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-06-15 Mensagem de incitamento ao ódio racial na

Área Metropolitana de Lisboa

N.º 3421/XIV/

1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-15

Não inclusão de Vila Nova de Famalicão na lista dos territórios de implementação dos

projetos-piloto previstos no Estatuto do Cuidador Informal

N.º 3426/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-15

Despedimento de trabalhador na empresa Sport Zone, em Ovar

N.º 3427/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-15

Incumprimento das nomas de higiene e segurança na empresa Esmaltina, em Aveiro

N.º 3440/XIV/

1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-16 Resíduos encontrados em Setúbal

N.º 3441/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-16

Rede de apoio integrada e inclusiva no ensino superior

N.º 3444/XIV/

1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-16 Escórias de alumínio da Metalimex