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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

332

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4302/XIV/

1.ª Santinho Pacheco (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-08

Grupo de Trabalho para as Tecnologias da Informação e da Comunicação (GTTIC)

N.º 4303/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Educação

2020-09-08 Reforço do transporte coletivo de crianças nas

deslocações casa-escola

N.º 4307/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-09-08

Castro de São Cosme abandonado e inacessível ao público

N.º 4308/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-09-08

Calçada romana em Mangualde sujeita a intervenção destruidora

N.º 4310/XIV/

1.ª Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-08 IC da serra da Estrela

N.º 4313/XIV/

1.ª Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-09-08 Atualização dos formulários disponíveis de

forma a refletir a diversidade familiar

N.º 4315/XIV/

1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Raúl Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), Sara Velez (PS)

Ministra da Coesão Territorial

2020-09-08 Candidatura FEDER na CCDR Centro

N.º 4317/XIV/

1.ª João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-09-09

Esclarecimento sobre medida de apoio aos custos com a eletricidade, nas atividades de

produção, armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas e

pecuários, aprovada no Orçamento Suplementar para 2020

N.º 4318/XIV/

1.ª

Paulo PISCO (PS), Carlos Pereira (PS), Lara Martinho (PS), Paulo Porto (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-09

Anulação ou cancelamento de voos da TAP que atingem particularmente as comunidades

portuguesas

N.º 4319/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-09-09

Obras de arte adquiridas através da Comissão para a Aquisição de Arte Contemporânea

N.º 4322/XIV/

1.ª

João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro da Educação

2020-09-09 Listas provisórias ao Contrato de Patrocínio

2020-2026

N.º 4323/XIV/

1.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), André Neves (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Educação

2020-09-10 Concretização do programa «Escola Digital»

N.º 4324/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-09-09 Violência contra profissionais de saúde

N.º 4325/XIV/

1.ª Santinho Pacheco (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-09

Ferrovia – Corredor Internacional Norte e Linha da Beira Baixa

N.º 4327/XIV/

1.ª Sandra Cunha (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-09-10 Pedido de emissão de cartão de cidadão de

recém-nascido

N.º 4328/XIV/

1.ª Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça 2020-09-10

Pedido de emissão de cartão de cidadão de recém-nascido

N.º 4329/XIV/

1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde 2020-09-10 Encerramento da consulta aberta no Hospital

de Cantanhede