II SÉRIE-B — NÚMERO 32

336

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 91/XIV/2.

ª Isabel Pires (BE)

Ministra da Coesão Territorial

2020-09-26 Regime de descontos das Ex-SCUT

N.º 95/XIV/2.

ª Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-26

Implementação do serviço de injunção em matéria de arrendamento

N.º 103/XIV/2

.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-27

Entidade Reguladora do Serviço de Águas e Resíduos (ERSAR)

N.º 106/XIV/2

.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-09-28 Esclarecimento sobre o incêndio de Proença-a-

Nova/Oleiros

N.º 107/XIV/2

.ª João Dias (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-28

Esclarecimento sobre o incêndio de Proença-a-Nova/Oleiros

N.º 109/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Cultura 2020-09-28

Potencial destruição dos vestígios da mesquita de Al-Usbuna, na Sé de Lisboa

N.º 112/XIV/2

.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-09-28 Linha de apoio à economia COVID-19

N.º 113/XIV/2

.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-29

Abandono da estrada nacional n.º 228 em Queirã, concelho de Vouzela, distrito de Viseu

N.º 114/XIV/2

.ª Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-29

Plano de incentivo à retoma da ANA – Aeroportos de Portugal

N.º 115/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra da Agricultura

2020-09-29 Condições de manutenção e utilização de

animais utilizados no projeto de investigação SPINY

N.º 117/XIV/2

.ª Cristóvão Norte (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2020-09-29 Novos descontos em autoestradas do interior

– A6 (autoestrada do Alentejo)

N.º 118/XIV/2

.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernando Negrão (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), André Neves (PSD), Sandra Pereira (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Duarte Marques (PSD)

Ministra da Justiça 2020-09-29 Atraso na revisão do Estatuto dos Funcionários

de Justiça

N.º 121/XIV/2

.ª

Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Cultura 2020-09-29

Preservação das estruturas de extraordinário valor patrimonial, histórico e arqueológico, correspondentes à antiga mesquita de Al-

Usbuna

N.º 123/XIV/2

.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla

Madureira (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-09-29 Incêndio no CACE-Centro de Apoio à Criação

de Empresas de Castelo de Paiva

N.º 124/XIV/2

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-09-29 Atraso no financiamento à Academia de

Música de Cantanhede

N.º 129/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do Mar 2020-09-30 Mineração em mar profundo

N.º 130/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-30

Preocupações sobre a mineração terrestre na «Visão Estratégica para o Plano de

Recuperação Económica de Portugal 2020-2030»