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6 DE MARÇO DE 2021

341

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 244/XIV/2

.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09 Descargas poluentes no rio Cértima

N.º 246/XIV/2

.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09

Exploração de volfrâmio e estanho a dois quilómetros do Parque de Montesinho

N.º 248/XIV/2

.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09 Poluição no rio Cáster

N.º 249/XIV/2

.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09

Impacto ambiental da nova infraestrutura aeroportuária da região de Lisboa

N.º 250/XIV/2

.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09 Poluição no rio Arunca

N.º 252/XIV/2

.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-09

Invasão da linha férrea nacional por extensa vegetação

N.º 253/XIV/2

.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-09

Redução do horário da consulta médica não programada no Centro de Saúde de Vila Pouca

de Aguiar

N.º 255/XIV/2

.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09

Peixes mortos encontrados no rio Uíma, em Caldas de S. Jorge, Santa Maria da Feira

N.º 256/XIV/2

.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09 Solos eventualmente contaminados em Lisboa

N.º 257/XIV/2

.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 258/XIV/2

.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09

Projeto de extração de minério a poucos quilómetros da barragem de Alqueva

N.º 259/XIV/2

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-09 Reforço dos cuidados paliativos

N.º 260/XIV/2

.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09

Peixes mortos encontrados no rio Novo do Príncipe, em Aveiro

N.º 261/XIV/2

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-10-09 Abandono escolar precoce

N.º 262/XIV/2

.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09

Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque

N.º 263/XIV/2

.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09

Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer

N.º 264/XIV/2

.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09

Quantidade massiva de Azola (azolla filiculoides) no rio Ponsul

N.º 265/XIV/2

.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 272/XIV/2

.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-12

Mais um atentado ambiental numa linha de água na cidade de Santa Maria da Feira