6 DE MARÇO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 311/XIV/2

.ª Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-10-15

Da não aplicação do faseamento da retenção das transferências de receita do município de

Castro Verde, distrito de Beja, por acertos referentes a mandatos anteriores, de outras

gestões políticas da autarquia local

N.º 315/XIV/2

.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Basílio Silva (PAN)

Ministra da Cultura 2020-10-16 Convento da nossa Senhora dos Mártires e da

Conceição dos Milagres, em Sacavém

N.º 316/XIV/2

.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Cultura 2020-10-16 Destruição do património arqueológico nos

municípios de Évora

N.º 318/XIV/2

.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-16

Despedimento coletivo na CAMO – Indústria de Autocarros, S.A. (V. N. Gaia)

N.º 321/XIV/2

.ª José Maria Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Coesão Territorial

2020-10-16 Deslocalização dos Centros de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS)

N.º 324/XIV/2

.ª

Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-16

Recusa de entrega de relatório único nominal à comissão de trabalhadores da RTP

N.º 328/XIV/2

.ª

André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-19

Operações de patrulhamento prejudicadas por falta de efetivos na GNR

N.º 329/XIV/2

.ª Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-19

Prorrogação dos prazos de entrega de trabalhos finais de Mestrado, nomeadamente na Escola Superior de Artes e Design de Caldas

da Rainha – Instituto Politécnico de Leiria

N.º 330/XIV/2

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-19

Descargas poluentes na ribeira de Tabuaças, em Vieira do Minho

N.º 331/XIV/2

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-19

Descargas poluentes no rio Pele, em Vila Nova de Famalicão

N.º 332/XIV/2

.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-10-19 Encerramento da exposição World Press Photo

na Casa de Portugal em Macau

N.º 335/XIV/2

.ª

Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), André Neves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-20 Alojamento estudantil em contexto pandémico

N.º 337/XIV/2

.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Basílio Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-20

Construção de oleoduto para abastecer o aeroporto de Lisboa

N.º 340/XIV/2

.ª Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Agricultura

2020-10-20 Carcaças de bovinos depositados junto a

caminhos públicos em Santarém

N.º 342/XIV/2

.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-20

Sobre a situação do Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal

N.º 344/XIV/2

.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Saúde 2020-10-20 Listas de espera no acesso à procriação

medicamente assistida no Serviço Nacional de Saúde

N.º 351/XIV/2

.ª António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-21

Modernização da estação ferroviária do Entroncamento

N.º 352/XIV/2

.ª António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Justiça 2020-10-21

Desbloqueamento da verba relativa ao Orçamento Participativo Nacional de 2018