II SÉRIE-B — NÚMERO 32

348

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 511/XIV/2

.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-13 COVID-19 e prática da caça

N.º 513/XIV/2

.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-11-13 Imputação de custos com testes e exposição a

risco dos trabalhadores com COVID-19

N.º 528/XIV/2

.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-11-16 Atuação das delegações do IEFP

N.º 530/XIV/2

.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Fernando Negrão (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sérgio Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Isabel Meireles (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-11-17 Ações das Forças Armadas em lares

N.º 533/XIV/2

.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Mar 2020-11-17 Perigo de derrocada da Marginal Atlântica de

Vila do Conde

N.º 538/XIV/2

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-17

Adjudicação da obra circular do Metro do Porto prévia à decisão da APA

N.º 542/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra da Agricultura

2020-11-17 Agricultura biológica na estratégia do Prado ao

Prato

N.º 543/XIV/2

.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Defesa Nacional

2020-11-17 Notícia sobre operações push back no Mar

Mediterrâneo

N.º 544/XIV/2

.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-17

Poluição da bacia do Alviela provocada por explorações pecuárias

N.º 545/XIV/2

.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-11-17 Poluição da bacia do Alviela provocada por

explorações pecuárias

N.º 546/XIV/2

.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Defesa Nacional

2020-11-17 Reparação do salva-vidas patrão Macatrão do

ISN

N.º 549/XIV/2

.ª Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-11-18

Perigo para a saúde pública devido a queimada realizada

N.º 551/XIV/2

.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Isabel Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Helga Correia (PSD), António Ventura (PSD), Olga Silvestre (PSD), Firmino

Marques (PSD), Carlos Silva (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Moura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-18

Contratação do Diretor da Escola Superior de Dança

N.º 552/XIV/2

.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Marco Perestrello (PS), João Miguel Nicolau (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Vera Braz (PS), Romualda Fernandes (PS), Fernando Anastácio (PS), Edite

Estrela (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ricardo Leão (PS)

Ministro da Defesa Nacional

2020-11-18 Bateria do Areeiro

N.º 554/XIV/2

.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-19

Suspensão da atividade do Coro da Casa da Música por tempo indeterminado