6 DE MARÇO DE 2021

349

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 559/XIV/2

.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), José Silvano (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-11-20 Exploração de volfrâmio e estanho em Calabor

(Espanha) a 2km da fronteira portuguesa

N.º 562/XIV/2

.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-11-19

Falta de homologação do Ministério das Finanças impede conclusão do PREVPAP dos

trabalhadores do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte

N.º 567/XIV/2

.ª Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-20

Surto de Legionela afeta concelhos de Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de Varzim

N.º 570/XIV/2

.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-11-19

Violação das regras da DGS por parte do CAO da APPDA – Norte

N.º 572/XIV/2

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-19

Equipamentos de proteção individual para aulas práticas do ensino superior

N.º 574/XIV/2

.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-11-20

Morte violenta do cidadão ucraniano no CIT de Lisboa

N.º 578/XIV/2

.ª Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-20 Falso controlo nas tarifas da Uber

N.º 579/XIV/2

.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-11-20

Incumprimento da obrigação legal de pagamento do subsídio de natal no setor da

construção civil

N.º 580/XIV/2

.ª Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-20

Recuo da linha de costa em Maceda ameaça desenterrar o antigo aterro de Maceda, em

Ovar

N.º 583/XIV/2

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-11-22

Despedimento coletivo na empresa Sumol+Compal

N.º 588/XIV/2

.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-11-23 Esgotamento da tesouraria do IAPMEI em

outubro

N.º 590/XIV/2

.ª

Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge

Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-23

Exclusão das investigadoras e dos investigadores dos cadernos eleitorais do

Instituto Superior Técnico

N.º 592/XIV/2

.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-23

Concurso internacional de contratação de lotes de serviço público de transportes na Área

Metropolitana do Porto

N.º 600/XIV/2

.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-11-24

Esclarecimentos sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA)

N.º 604/XIV/2

.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-24

Falta de trabalhadores e sucessivos atrasos nas obras do Centro Nacional de Arqueologia

Náutica e Subaquática – CNANS

N.º 605/XIV/2

.ª Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura

2020-11-24 Estação do INIAV – Elvas necessita de reforço

de meios urgente

N.º 607/XIV/2

.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-24

Novo processo inspetivo na Fundação de Serralves, desta vez em relação aos técnicos de

museografia

N.º 609/XIV/2

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-11-25 Centro Intermunicipal de Recolha de Animais

Errantes (CIRAE) em Proença-a-Nova