6 DE MARÇO DE 2021

351

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 651/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-02 Recolhimento das Convertidas, em Braga

N.º 652/XIV/2

.ª

Ofélia Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-03 Programa Habitação Partilhada – Algarve

N.º 654/XIV/2

.ª Cristóvão Norte (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-03

Assunto: Meios para assegurar o Socorro no concelho de Vendas Novas (Distrito de Évora)

N.º 655/XIV/2

.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-12-03 Incumprimento do compromisso da

universalização da escola digital

N.º 656/XIV/2

.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-12-03

Registo predial do património classificado ou em vias de classificação

N.º 658/XIV/2

.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-03

Espera de cerca de uma semana para a realização de testes à COVID-19 a utentes de

uma ERPI após a confirmação de teste positivo a um idoso

N.º 660/XIV/2

.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Mar 2020-12-03 A erradicação da pesca não declarada passa pela melhoria da rastreabilidade do pescado

N.º 661/XIV/2

.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-12-03

DGArtes deixa 80% das candidaturas elegíveis sem apoio

N.º 663/XIV/2

.ª

Joana Sá Pereira (PS), Miguel Matos (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Maria

Begonha (PS), Olavo Câmara (PS) Ministra da Justiça 2020-12-03

Reforço do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências

Forenses, IP

N.º 664/XIV/2

.ª

JOAQUIM BARRETO (PS), Nuno SÁ (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo PIRES (PS),

Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-03

Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19

N.º 665/XIV/2

.ª

JOAQUIM BARRETO (PS), Nuno SÁ (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo PIRES (PS),

Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS)

Ministra da Agricultura

2020-12-03 Atividade caça e medidas combate pandemia

COVID-19

N.º 668/XIV/2

.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-12-04

Prorrogação do prazo para a entrega e/ou apresentação de teses ou dissertações nos ciclos de estudos conducentes ao grau de

mestrado ou doutoramento

N.º 671/XIV/2

.ª Joacine Katar Moreira (N insc)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-12-04 Eleições presidenciais: diversidade geográfica

da abertura das mesas de voto

N.º 673/XIV/2

.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-04

Estabelecimento da linha elétrica aérea de 60kv Fermil-Bragadas (Ribeira de Pena)

N.º 681/XIV/2

.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-04

Risco de não vacinação, contra a COVID-19, por parte de idosos que se encontram em lares

ilegais

N.º 682/XIV/2

.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-12-04 Risco de não vacinação, contra a COVID-19,

por parte de idosos que se encontram em lares ilegais