6 DE MARÇO DE 2021

355

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 803/XIV/2

.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-22

Localização da subestação de tração de Runa, Torres Vedras (Lisboa)

N.º 811/XIV/2

.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia Quadrado (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)

Ministro da Educação

2020-12-22 Governo falha promessa de concurso adicional

para o ensino artístico

N.º 814/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra da Agricultura

2020-12-22 Sobre o comércio de animais de companhia no seguimento da aprovação da Lei n.º 95/2017

N.º 815/XIV/2

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-12-22 Mem Martins – Encerramento da ULDM Casal

da Mata

N.º 822/XIV/2

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-22

Processo de inquérito aberto pela IGAI no âmbito dos incêndios Santo Tirso

N.º 823/XIV/2

.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-22 Descargas poluentes no RIO Mau

N.º 824/XIV/2

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-22

Matosinhos – Leça da Palmeira – Refinaria Galp

N.º 832/XIV/2

.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE),

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-23

Encerramento da refinaria da Galp, em Matosinhos

N.º 834/XIV/2

.ª

Adão Silva (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD),

Pedro Roque (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-12-23 Portugueses retidos no porto de Dover

N.º 837/XIV/2

.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-23

Apoio extraordinário às associações humanitárias de bombeiros

N.º 838/XIV/2

.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-12-23 Situação dos motoristas do transporte

internacional rodoviário de mercadorias, retidos no Reino Unido

N.º 839/XIV/2

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Agricultura

2020-12-22 Abate de 540 ungulados na Azambuja

N.º 843/XIV/2

.ª

Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia

Passos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Alberto

Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-12-29 Informações sobre reposição remuneratória

por adesão ao ACT

N.º 844/XIV/2

.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-12-29 Risco de discriminação dos idosos e portadores de doenças graves no acesso às vacinas contra

a COVID-19

N.º 849/XIV/2

.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-12-29 Esclarecimentos sobre o fim do Programa 365

Algarve

N.º 858/XIV/2

.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-04 Poluição na ribeira de Ribeiral, em Guimarães