6 DE MARÇO DE 2021

357

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 962/XIV/2

.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-14

Critérios para a definição das prioridades no âmbito do plano de vacinação contra a COVID-

19

N.º 967/XIV/2

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2021-01-14 Abandono escolar precoce

N.º 971/XIV/2

.ª

Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo

Moniz (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2021-01-15 A ultraperiferia e a Presidência Portuguesa da

União Europeia

N.º 987/XIV/2

.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Duarte Marques (PSD), José Cancela Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), André Neves (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Justiça 2021-01-18 Situação dos tribunais no contexto das novas

restrições impostas pelo estado de emergência

N.º 996/XIV/2

.ª

Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2021-01-18 Interesse municipal em imóveis passíveis de

rentabilização ao abrigo da Lei das Infraestruturas Militares

N.º 1000/XIV/

2.ª Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Cultura 2021-01-19 Apoios à atividade circense

N.º 1017/XIV/

2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura 2021-01-20 Classificação do Alto Douro Vinhateiro como

Património da Humanidade ameaçada

N.º 1027/XIV/

2.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Filipa Roseta (PSD), Helga Correia

(PSD)

Ministra da Cultura 2021-01-20 Recuperação e requalificação Fortaleza da Torre Velha, Porto Brandão, concelho de

Almada

N.º 1035/XIV/

2.ª

Hugo Carneiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-01-21

Voto eletrónico não presencial dos emigrantes portugueses nas eleições legislativas

N.º 1039/XIV/

2.ª Paulo Porto (PS), Paulo PISCO (PS)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2021-01-21 Situação da comunidade portuguesa na

província de Cabo Delgado e a cooperação portuguesa com Moçambique

N.º 1052/XIV/

2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD),

André Neves (PSD)

Ministra da Justiça 2021-01-25 Prevenção de suicídios no sistema prisional

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 127/XIV/

1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-1

Isolamento de casal de idosos pela estrada nacional n.º 327, em Macieira de Sarnes

(Oliveira de Azeméis)

N.º 171/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-19

Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas

danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Castelo de Paiva