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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

356

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 864/XIV/2

.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-01-04 Banco de Fomento

N.º 865/XIV/2

.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-01-04 Vacinação dos bombeiros contra a COVID-19

N.º 873/XIV/2

.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde 2021-01-05 Vacinação dos bombeiros contra a COVID-19

N.º 883/XIV/2

.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-06

Reposição dos apoios à mobilidade e redução tarifária – situação reportada pelas Uniões dos

sindicatos de Castelo Branco e da Guarda

N.º 885/XIV/2

.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-06

Inclusão dos bombeiros no plano de vacinação contra a COVID-19

N.º 902/XIV/2

.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), André Coelho

Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), André Neves (PSD), Duarte Marques (PSD), Isaura Morais

(PSD), João Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça 2021-01-08 Falta de condições no Tribunal de

Concorrência, Regulação e Supervisão

N.º 906/XIV/2

.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-11

Efluentes não tratados poluem rio Cértima e Pateira de Fermentelos

N.º 914/XIV/2

.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Cultura 2021-01-12 Novo confinamento exige novos apoios para

os trabalhadores da cultura

N.º 925/XIV/2

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2021-01-13 Situação atual nos territórios ocupados do Sahara Ocidental após o fim do cessar-fogo

N.º 927/XIV/2

.ª Telmo Correia (CDS-PP)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-01-13 Despacho n.º 309-A/2021, de 8 de janeiro

N.º 942/XIV/2

.ª José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2021-01-13 Plano de vacinação COVID para os funcionários

da rede consular

N.º 944/XIV/2

.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2021-01-14 Nomeação de César Manuel Matos de Paço para Cônsul Honorário de Portugal em Palm

Coast e sua exoneração

N.º 956/XIV/2

.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-14 Solos eventualmente contaminados em Lisboa

N.º 958/XIV/2

.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-14 Escórias de alumínio – Metalimex

N.º 959/XIV/2

.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-14

Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque

N.º 961/XIV/2

.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-14 Mata Nacional de Leiria