II SÉRIE-B — NÚMERO 32

354

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 764/XIV/2

.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-17

Descargas ilegais poluem o rio Mau em Reguenga, Santo Tirso

N.º 765/XIV/2

.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-12-17 Cidadãos portugueses retidos na Suíça devido

a restrições desatualizadas por parte do Governo suíço

N.º 771/XIV/2

.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-12-17

Exclusão da Seiva Trupe do Programa de Apoio a Projetos – Criação e Edição 2020

N.º 772/XIV/2

.ª Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Cultura 2020-12-17

Exclusão da Filandorra do Programa de Apoio a Projetos – Criação e Edição 2020

N.º 773/XIV/2

.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-12-17

Exclusão da Chanca do Programa de Apoio a Projetos – Criação e Edição 2020

N.º 774/XIV/2

.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-18

ICA, S.A. despede trabalhadores do serviço de refeições das cantinas escolares do 1.º ciclo e

jardins de infância do município de Santo Tirso

N.º 775/XIV/2

.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Secretário de Estado da Juventude e

Desporto 2020-12-18 Apoios ao associativismo jovem

N.º 782/XIV/2

.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-12-18 Concurso internacional de contratação de

serviço público de transportes no município de Amarante

N.º 784/XIV/2

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-12-18 Continuidade dos profissionais de enfermagem

no âmbito COVID-19

N.º 785/XIV/2

.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-20

Despedimento coletivo da ANA/VINCI no Aeroporto de Lisboa

N.º 787/XIV/2

.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva

(PSD)

Ministra da Saúde 2020-12-26 Plano de vacinação – Critérios de priorização

N.º 789/XIV/2

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-12-21

Encerramento de unidade de cuidados continuados integrados, por falta de

enfermeiros

N.º 791/XIV/2

.ª

Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-12-21 Plano de vacinação para portugueses

residentes no estrangeiro

N.º 795/XIV/2

.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-21

Anúncio do encerramento da refinaria da Petrogal no Porto

N.º 796/XIV/2

.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), André Neves (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD)

Secretário de Estado da Juventude e

Desporto 2020-12-21

Cortes nos apoios às associações de estudantes no ensino superior

N.º 799/XIV/2

.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-21

Sobre os concursos de promoção na carreira de técnico superior de diagnóstico e

terapêutica

N.º 802/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Cultura 2020-12-22

Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática – Instalações, recursos humanos e

espólio