II SÉRIE-B — NÚMERO 32

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NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 613/XIV/2

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2020-11-26

Asfaltamento da estrada das Ginjas na área da Laurissilva da Madeira

N.º 616/XIV/2

.ª Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-26

Suspensão parcial do PART na Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela

N.º 617/XIV/2

.ª Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura

2020-11-26 Suinicultura na Póvoa da Isenta, em Santarém,

gera preocupação entre a população local

N.º 618/XIV/2

.ª Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-26

Suinicultura na Póvoa da Isenta, em Santarém, gera preocupação entre a população local

N.º 619/XIV/2

.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Educação

2020-11-26 Implementação de um Plano de Retoma do

Desporto Escolar 2020/2021

N.º 620/XIV/2

.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Mar 2020-11-26 Porto de pesca de Vila Praia de Âncora necessita de desassoreamento urgente

N.º 622/XIV/2

.ª

Paulo Leitão (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), Rui Cristina (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-26

Intervenção do Município da Figueira da Foz nas dunas das praias do Cabedelo e da

Claridade

N.º 623/XIV/2

.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-11-26

Interrupção das atividades presenciais na Intervenção Precoce

N.º 624/XIV/2

.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Educação

2020-11-26 Interrupção das atividades presenciais na

intervenção precoce

N.º 630/XIV/2

.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto

Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla

Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-11-26 Mobilidade nos países membros da CPLP

N.º 633/XIV/2

.ª

Adão Silva (PSD), Cláudia Bento (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD), António Topa (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-11-27 Acessibilidade na região do Alto Tâmega

N.º 636/XIV/2

.ª Paulo PISCO (PS), Paulo Porto (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-11-30

Assegurar que haja nas comunidades portuguesas condições para um exercício do direito de voto nas eleições presidenciais tão

amplo e seguro quanto possível

N.º 644/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-02

Aumento do número de mortes por poluição do ar

N.º 648/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-12-02 Precariedade laboral na RTP

N.º 650/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Cultura 2020-12-02 Precariedade laboral na RTP