6 DE MARÇO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 462/XIV/2

.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-11-09

Orquestras Regionais novamente com salários em atraso

N.º 464/XIV/2

.ª Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-09

Vacaria ilegal impede acesso à margem do rio Sousa, em Macieira, Lousada

N.º 472/XIV/2

.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-11-10 «Um computador para cada aluno» –

promessa do Sr. Primeiro-ministro em 9 de abril de 2020

N.º 473/XIV/2

.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-11-11 Degradação da rodovia nacional

N.º 475/XIV/2

.ª

Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça Reis (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-11-10 Infraestruturas rodovia

N.º 479/XIV/2

.ª

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Coesão Territorial

2020-11-11 Viabilidade da barragem do Pisão, Crato

N.º 480/XIV/2

.ª

Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-11

Resíduos perigosos depositados na Carregueira, Chamusca, provenientes das

antigas minas de carvão de São Pedro da Cova

N.º 481/XIV/2

.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-11-11

Incumprimento no processo de transição processual de pilotos entre empresas do

Grupo TAP, SGPS

N.º 483/XIV/2

.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-11-11

Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir e justificação de faltas nas provas de

exame de condução do IMT

N.º 484/XIV/2

.ª Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-11-11 Medidas de apoio ao sector das agências de

viagens

N.º 485/XIV/2

.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-11-11 Interdição de acesso a visitantes ao Parque

Termal de Vidago

N.º 486/XIV/2

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-11-11 Janelas abertas e aquecimento desligado nas

salas de aula

N.º 489/XIV/2

.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Coesão Territorial

2020-11-11 Acolhimento de animais de companhia nas novas residências para mulheres vítimas de

violência doméstica

N.º 496/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-11-12 Resposta do governo aos abusos de direitos humanos em Hong Kong e apoio ao cidadão

português Tsz Lun Kok

N.º 497/XIV/2

.ª Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-11-12 Mediação intercultural no município de

Mangualde

N.º 498/XIV/2

.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-12

Sistemas de aquecimento de água a biomassa florestal de piscinas municipais em Gondomar

N.º 501/XIV/2

.ª Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-11-12

Empreendimento arrendamento renda acessível em Mangualde de responsabilidade

do IHRU

N.º 508/XIV/2

.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-11-12 Surto de legionela no distrito do Porto

N.º 509/XIV/2

.ª

António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-11-12 Serviço Finanças de Ourém