II SÉRIE-B — NÚMERO 32

346

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 420/XIV/2

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-29 Poluição do rio Nabão não tem fim à vista

N.º 422/XIV/2

.ª

Adão Silva (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isabel Meireles (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Paulo Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), José Cesário (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-10-30 Registo de residência dos portugueses no

Reino Unido

N.º 426/XIV/2

.ª Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-10-30 Aplicação dos códigos QR e ATCUD

N.º 428/XIV/2

.ª

Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carla Madureira (PSD), António Lima Costa (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-10-30 Recuperação dos danos provocados pelas

tempestades Elsa e Fabien ocorridas em 2019

N.º 434/XIV/2

.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-11-01 Situação dos feirantes face à decisão do

Governo de proibição geral e indiscriminada da realização de feiras e mercados de levante

N.º 436/XIV/2

.ª Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-11-02 Esclarecimento da proibição das feiras e

mercados e por medidas mais robustas de apoio ao sector

N.º 437/XIV/2

.ª André Neves (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-03

Instalação de central de betão e betuminoso em Anadia

N.º 439/XIV/2

.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-11-04 IC3 entre Chamusca e Almeirim

N.º 440/XIV/2

.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-04 Mata Nacional de Leiria

N.º 442/XIV/2

.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-04

Suspensão do transporte fluvial entre o Seixal e Lisboa

N.º 443/XIV/2

.ª Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2020-11-04

Cortes inaceitáveis no rendimento dos trabalhadores da Agência Lusa

N.º 444/XIV/2

.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-04

Pela simplificação do acesso aos descontos Social+ do Andante

N.º 445/XIV/2

.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-04

Persistem as descargas poluentes no rio Lima, em Darque, Viana do Castelo

N.º 446/XIV/2

.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-04

Cerca de 70% dos investigadores do Instituto Superior Técnico foram excluídos das eleições

de 2020 para os órgãos desta escola

N.º 448/XIV/2

.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-05 Layoff no Jornal A Bola

N.º 449/XIV/2

.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-04

Eleição do novo diretor da Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa

N.º 461/XIV/2

.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-11-09

Incumprimento das regras da transmissão de estabelecimento por parte de trabalhadores

do Instituto da Segurança Social