6 DE MARÇO DE 2021

345

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 379/XIV/2

.ª Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura

2020-10-22 Banco Português de Germoplasma Animal

funciona em condições precárias

N.º 380/XIV/2

.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alberto Fonseca (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Madureira (PSD), Lina Lopes (PSD), Olga Silvestre

(PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-23

Estratégia nacional para o envelhecimento ativo e saudável 2017-2025

N.º 381/XIV/2

.ª

Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-10-23 Impasse negocial persiste em Bruxelas

N.º 382/XIV/2

.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-23

Encerramento do terminal fluvial da Transtejo do Seixal, durante 45 dias, anunciado de uma

semana para a outra – distrito de Setúbal

N.º 391/XIV/2

.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD),

João Gomes Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-26 IC9 – Nó de Aljubarrota

N.º 396/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Cultura 2020-10-27

Degradação do Património Histórico e Cultural de Braga

N.º 398/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-27 Rio Este poluído por descargas ilegais

N.º 399/XIV/2

.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-27 Descargas na ETAR de Gramido, Gondomar

N.º 400/XIV/2

.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-27

Despedimento coletivo de 116 trabalhadores da ISS

N.º 404/XIV/2

.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Roque (PSD), Alberto Machado (PSD), Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-02

Defraudamento das expetativas na criação das denominadas «Brigadas de Intervenção

Rápida» nos lares

N.º 409/XIV/2

.ª

Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-28

Colocação de abrigos de passageiros e requalificação da Estrada Nacional n.º 378, nos

concelhos de Seixal e Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 411/XIV/2

.ª

Alexandra Vieira (BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-10-28 Posicionamento de Portugal relativamente à

diretiva europeia CbCR

N.º 412/XIV/2

.ª

Alexandra Vieira (BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-10-28 Posicionamento de Portugal relativamente à

diretiva europeia CbCR

N.º 413/XIV/2

.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Educação

2020-10-28 Lançamento do concurso adicional para os contratos de patrocínio do ensino artístico

especializado

N.º 416/XIV/2

.ª Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-10-29 Operação negligente de empresa não

referenciada no PDM de Loures

N.º 417/XIV/2

.ª Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-10-29 Queixas de empresa não referenciada no PDM

de Loures