II SÉRIE-B — NÚMERO 32

352

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 683/XIV/2

.ª

Vera Braz (PS), Nuno Fazenda (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS),

Edite Estrela (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Isabel Alves Moreira (PS), João

Miguel Nicolau (PS), Marco Perestrello (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita Borges Madeira (PS), Romualda Fernandes (PS), Sérgio Sousa Pinto

(PS), Susana Amador (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-04 Aterro da Triaza na Azambuja

N.º 686/XIV/2

.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sandra

Pereira (PSD)

Ministra da Justiça 2020-12-09 Atrasos consideráveis no agendamento do

levantamento de cartões de cidadão

N.º 687/XIV/2

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Agricultura

2020-12-07 Maus cheiros na pecuária da Agrolex na Póvoa

da Isenta

N.º 688/XIV/2

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-07

Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI)

N.º 689/XIV/2

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Agricultura

2020-12-07 Estratégia Nacional para os Efluentes

Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI)

N.º 691/XIV/2

.ª

Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-12-09 Cooperação reforçada europeia sem a Hungria e a Polónia para fazer avançar com urgência a bazuca europeia de 750 mil milhões de euros

N.º 693/XIV/2

.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-09 Estação ferroviária do Entroncamento

N.º 695/XIV/2

.ª Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-09

Situação Social dos trabalhadores da Newspring

N.º 703/XIV/2

.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-12-10 Conclusão do PREVPAP nas comissões para a

dissuasão da toxicodependência

N.º 704/XIV/2

.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-10

Conclusão do PREVPAP nas comissões para a dissuasão da toxicodependência

N.º 709/XIV/2

.ª Ricardo Vicente (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-11

Reposição de equipamentos de combate a incêndios das corporações de bombeiros

N.º 711/XIV/2

.ª

Pedro Delgado Alves (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Carla Sousa (PS), Eduardo Barroco de

Melo (PS), Elza Pais (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Joana Sá Pereira (PS), José Magalhães (PS), Lara

Martinho (PS), Maria Begonha (PS), Miguel Matos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Nuno SÁ (PS), Paulo PISCO

(PS), Raúl Miguel Castro (PS), Rita Borges Madeira (PS), Romualda Fernandes (PS), Susana Amador (PS),

Susana Correia (PS), Tiago Estevão Martins (PS)

Ministra da Justiça 2020-12-15 Pedidos de mudança de menção de sexo e

nome próprio na rede consular

N.º 716/XIV/2

.ª José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-11

Utilização indevida de fundos europeus em soluções de institucionalização de pessoas com

deficiência

N.º 717/XIV/2

.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-12-12 Necessidade de repor o apoio social aos

sócios-gerentes de micro e pequenas empresas e empresários em nome individual