II SÉRIE-B — NÚMERO 37

308

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3073/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação 2020-05-22

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vilela,

Paredes

N.º 3074/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-05-23

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Damião de

Goes, Alenquer

N.º 3075/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-05-23

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas do Carregado, Alenquer

N.º 3076/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-05-23

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas Almeida Garrett, Amadora

N.º 3077/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-05-23

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Amadora

Oeste, Amadora

N.º 3079/XIV/1.ª

Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS), Marta Freitas (PS), Joana Bento (PS), Anabela Rodrigues (PS), Cristina Mendes da Silva (PS),

Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-27

Orientações para a reabertura de

Centros de Explicação, de Estudo e ATL

N.º 3083/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-05-27

Sistema privativo de

radiocomunicações da Autoridade Marítima Nacional

N.º 3084/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Neves (PSD), José

Cesário (PSD), Isabel Meireles (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2020-05-27 Retoma do programa das

permanências consulares na Escócia

N.º

3085/XIV/1.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro

Roque (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD)

Ministro da Defesa

Nacional 2020-05-27

Questão sobre os projetos previstos para a Base Aérea de Monte Real

financiados pela NATO

N.º 3087/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-27 Implementação da rede 5G em

Portugal

N.º 3089/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo

Neves (PSD), José Cesário (PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre Poço (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Madureira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

Isabel Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-27 Preocupação sobre ensino da língua

portuguesa em França

N.º 3091/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), Sérgio Marques (PSD), António Ventura (PSD), Paulo

Neves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-27

Resposta para os estudantes açorianos e madeirenses do Ensino

Superior

N.º 3092/XIV/1.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça Reis (PS),

Cristina Sousa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-27 Obras de requalificação do IP3

N.º 3093/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-05-27 Falta de orientações para a

reabertura dos estabelecimentos de educação especial