II SÉRIE-B — NÚMERO 37

310

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3107/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-27

Seguro obrigatório no ‘Programa de Arrendamento Acessível’

N.º 3108/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-27

Encerramento da USF Alpha, pólo de São Vicente Pereira Jusã, e da

USF Laços, pólo de Arada, no Concelho de Ovar.

N.º 3109/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-27 Linha ferroviária em construção

entre Évora e Badajoz

N.º 3114/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-27 Obras da ER 361 entre Alcanena e

Amiais de Cima

N.º 3115/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-27 Deposição ilegal de resíduos com amianto em Mazarefes, Viana do

Castelo

N.º 3116/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2020-05-27 Futuro da CPAS e proteção social

integral dos Advogados e Solicitadores

N.º 3118/XIV/1.ª

António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro do Mar 2020-05-28 Pescas

N.º 3119/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-05-28 Relatórios anuais sobre a atividade

de segurança privada

N.º 3120/XIV/1.ª

António Lima Costa (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-05-28 Apoio aos produtores de cereja dos

concelhos de Resende e Lamego

N.º 3122/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-05-28

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 279/2018, de 23 de agosto

N.º 3123/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho

Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD), André Neves (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Lina Lopes (PSD)

Ministra da Justiça 2020-05-28

Cumprimento das normas da Direção-Geral de Saúde no retorno dos reclusos aos Estabelecimentos

Prisionais

N.º 3124/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Carlos Silva (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Filipa Roseta (PSD),

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro

Alves (PSD), António Cunha (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação 2020-05-28 Material Informático para as Escolas

do Distrito de Lisboa

N.º 3125/XIV/1.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marina Gonçalves (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-28

Abertura/Flexibilização da Fronteira no Alto Minho

N.º 3126/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-05-28

Resolução da Assembleia da República n.º 64/2019 – Recomenda ao Governo a realização de estudos

epidemiológicos e ambientais na área geográfica envolvente da

Aldeia de Paio Pires, no concelho do Seixal

N.º 3127/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da Saúde 2020-05-28 Desmarcação de consultas no

Hospital da Luz Setúbal