3 DE ABRIL DE 2021

311

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3128/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-28 Risco de cancelamento definitivo do

comboio Lisboa – Madrid

N.º 3129/XIV/1.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marina Gonçalves (PS)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-29 Abertura/Flexibilização da fronteira

terrestre Portugal-Espanha

N.º 3131/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-05-29

Descargas de esgotos na Pateira de Fermentelos, em Óis da Ribeira –

Águeda

N.º 3133/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-29

Grupo Hoteleiro deixa centenas de trabalhadores com salários em

atraso no Algarve

N.º 3135/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital 2020-05-29 Seguros de Crédito

N.º 3136/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Márcia Passos

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Sofia Matos (PSD), Carlos Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital 2020-05-29

Inexistência de Obrigatoriedade de utilização das quantias mutuadas.

N.º 3138/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-29

Abate de 31 sobreiros na Asprela, Porto

N.º 3139/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Isaura Morais (PSD), Fernanda Velez (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Borges (PSD), Alberto

Machado (PSD), Carla Barros (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-29 Apoios Financeiros – Autarquias

COVID-19

N.º 3142/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Silva (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Rui Cristina (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD), Isabel Lopes

(PSD), António Topa (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

2020-05-27 Prática do autocaravanismo

N.º 3143/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-27

Comissão de Acompanhamento da Componente Ambiental do ISV nas emissões de CO(índice 2) apuradas

de acordo com o WLTP

N.º 3144/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministra da Justiça 2020-05-27

Artigo 11.º, n.º 11, do Regulamento de Transferências do Pessoal do

Corpo da Guarda Prisional, aprovado em anexo ao Despacho

n.º 2244/2018, publicado no DR 2.ª Série n.º 46, de 6 de março de 2018

N.º 3145/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-05-27 Medidas urgentes para permitir a

continuidade da atividade no CENDREV

N.º 3146/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital 2020-05-27

Reabertura dos estúdios de tatuagens