II SÉRIE-B — NÚMERO 37

312

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3148/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Isaura Morais (PSD), Fernando Ruas (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Borges (PSD), Alberto

Machado (PSD), Carla Barros (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-05-29 Apoios Financeiros – Autarquias

COVID-19

N.º 3149/XIV/1.ª

André Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda

Velez (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-29

Suporte Avançado de Vida a Doentes em estado crítico no

Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV)

N.º 3150/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-29

Esclarecimentos sobre o pagamento de horas extraordinárias aos

médicos de Saúde Pública, a exercer funções na Administração Regional

de Saúde do Norte, IP

N.º 3151/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sandra Pereira (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Rodrigues

(PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-29 Condicionamento do acesso de

doentes ao serviço de urgência do Hospital Beatriz Ângelo

N.º 3154/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura

2020-05-31

Sobre resposta à destruição agrícola na região da Cova da Beira em resultado da tempestade que

assolou a região na tarde de 31 de maio

N.º 3156/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-31

Falta de condições mínimas de salubridade, serviços, assim como

de recuperação e contenção do contágio no Bairro da Torre em plena pandemia de COVID-19

N.º 3157/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-05-31 Situações de precariedade por

resolver na RTP Porto

N.º 3160/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-31 TAP – Trabalhadores sofrem por

excesso de carga horária e clima de intimidação

N.º 3161/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-06-01 COVID-19 – Profissionais das Artes

Performativas

N.º 3163/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-31 Descargas de chorume em Fontão,

Ponte de Lima

N.º 3164/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), António Cunha (PSD)

Ministro da Educação 2020-06-01 Estratégia para o ensino não

presencial e ecossistema da escola digital

N.º 3167/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Duarte

Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Neves (PSD),

Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isaura

Morais (PSD), João Moura (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-01

Colocação de meio aéreo pesado na zona centro

N.º 3168/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra da Cultura 2020-06-01 Discriminação do setor

tauromáquico no recomeço da atividade cultural pós COVID-19

N.º 3170/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-06-01

Indevida interrupção na contagem de tempo da antiguidade dos

pedidos de transferência a pedido do próprio no Regulamento de

Transferência do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional