3 DE ABRIL DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3250/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Coesão

Territorial 2020-06-04

Urgente e necessária retoma das carreiras rodoviárias nas freguesias rurais e ligações da Rede Expressos

que servem o Distrito

N.º 3253/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-06-04

Certificação de máscaras com transparência adaptadas a pessoas

surdas ou com dificuldades auditivas

N.º 3254/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Carlos Silva (PSD), Filipa Roseta (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-04

Insegurança na Cidade Universitária em Lisboa

N.º 3257/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro da

Administração Interna

2020-06-04 Fronteira A25-A62 / Espanha

N.º 3258/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-06-04

Prazo entrega Declaração IRS – dificuldades de contacto para

marcação de atendimento presencial nos Serviços de Finanças

N.º 3261/XIV/1.ª

João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-06-04 Poluição Ribeira da Boa Água,

Almonda – Torres Novas

N.º 3262/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes

(PSD), Pedro Roque (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Madureira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Barros (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-04 Lares ilegais

N.º 3263/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel

Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Cultura 2020-06-05

Precários do Teatro Académico Gil Vicente dispensados no dia de

reabertura

N.º 3265/XIV/1.ª

Joana Lima (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS),

Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel

Oneto (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS), Carlos

Brás (PS), Eduardo Barroco De Melo (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-06-04 Ambiente – aterro sanitário no

concelho da Trofa

N.º 3266/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-05

Oferta insuficiente de transporte coletivo no concelho de Sintra

N.º 3267/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-06-05

Oferta insuficiente de transporte coletivo no concelho de Sintra

(Lisboa)

N.º 3268/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Isabel Lopes (PSD), Firmino Marques

(PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Isaura Morais (PSD), Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), João Moura (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-05

Dotação inicial transferida para instituições de ensino superior não corresponde ao valor do OE2020

aprovado

N.º 3272/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN) Ministra da Cultura 2020-06-05

Relações laborais de funcionários da Casa da Música

N.º 3275/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-05

Cobertura dos Serviços de telecomunicações