3 DE ABRIL DE 2021

321

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3352/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-06-12

Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira

N.º 3353/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-06-12 Baixo Vouga Lagunar

N.º 3354/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministra da Cultura 2020-06-12 Igreja Paroquial de Santa Catarina,

em Lisboa

N.º 3355/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-12

Situação preocupante nas lojas do Pingo Doce no Distrito de Lisboa

N.º 3356/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-12

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para

Castelo Branco

N.º 3357/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação 2020-06-12 Falta de condições na Escola

Secundária de Montemor-o-Novo

N.º 3358/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-12 Seguro escolar em contexto de

ensino à distância

N.º 3360/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação 2020-06-12 Amianto na Escola Secundária

Daniel Faria, em Baltar (Paredes)

N.º 3363/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-12 Serviço de urgência básica no

Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho

N.º 3365/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-12

Demora na atribuição do Subsídio de educação especial

N.º 3367/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-14

Insistência – Encerramento de Lar de Idosos Ilegal em Vila Nova de

Famalicão

N.º 3369/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-06-15 Poluição no rio Tejo

N.º 3370/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN) Ministra da Saúde 2020-06-15

Situação de saúde pública em empresas do sector alimentar

N.º 3371/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro da Defesa Nacional

2020-06-15

Poda Excessiva de Árvores no Regimento de Artilharia da Serra do

Pilar – resposta ao ofício número P.º5124/92(5) N.º 808/CG

N.º 3372/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para

os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Viseu

N.º 3373/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para

os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico do Cávado e do

Vale do Ave

N.º 3374/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para

os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico do Porto

N.º 3375/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para

os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Lisboa

N.º 3376/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para

os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Santarém