3 DE ABRIL DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3461/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-17

Risco de cancelamento definitivo do comboio Lisboa – Hendaye

N.º 3462/XIV/1.ª

Francisco Rocha (PS), João Azevedo Castro (PS), Pedro do Carmo (PS), José Luís Carneiro

(PS), José Rui Cruz (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Célia Paz (PS), Clarisse

Campos (PS), Norberto Patinho (PS), Joana Bento (PS), Joana Lima (PS), Manuel Dos

Santos Afonso (PS), João Miguel Nicolau (PS), Olavo Câmara (PS), Palmira Maciel (PS),

Santinho Pacheco (PS)

Ministra da Agricultura

2020-06-17 Impacto do Programa VITIS nas

Regiões Vitivinícolas

N.º 3463/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-18 CP – Contratação de prestadores de serviços quando há capacidade para

exercer as funções internamente

N.º 3465/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-06-18

Concursos para técnicos especializados, no âmbito do

PREVPAP, juntam funções diferentes no mesmo posto de

trabalho

N.º 3468/XIV/1.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro

Roque (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital 2020-06-18

Acesso á rede de telemóvel e Internet em pelo menos 5 freguesias do concelho de Porto de Mós e nas

zonas do interior do País

N.º 3469/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Secretário de Estado

da Juventude e Desporto

2020-06-18 Discriminação salarial no futebol

feminino português

N.º 3470/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-06-18

Discriminação salarial no futebol feminino português

N.º 3472/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Rui Cruz (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João

Moura (PSD), José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD),

Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-06-18

Resíduos localizados nas imediações das antigas instalações da

Metalimex situadas no concelho de Setúbal

N.º 3475/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2020-06-18 Devolução de manuais escolares do

presente ano letivo

N.º 3477/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2020-06-18 Ensino à distância, utilização de

plataformas, privacidade e segurança de dados pessoais

N.º 3479/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Vera Prata (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-06-18 Tentativa de despedimento de

trabalhadores em lavandaria do SUCH (Fundão)

N.º 3481/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Isabel Meireles (PSD), José Cesário (PSD), António

Ventura (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Álvaro Almeida (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-19 Restrições e limitações à entrada de

portugueses em determinados países europeus

N.º 3482/XIV/1.ª

Elza Pais (PS), José Luís Carneiro (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), José

Magalhães (PS), Romualda Fernandes (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Isabel

Rodrigues (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Carla Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Rosário Gambôa (PS), Sara Velez (PS), Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-06-19 PEES e impacto de género

N.º 3486/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministra da Agricultura

2020-06-19 Situação de saúde pública em empresas do sector alimentar