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3 DE ABRIL DE 2021

323

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3392/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para

os Serviços de Ação Social | Universidade do Minho

N.º 3393/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para

os Serviços de Ação Social | Universidade do Porto

N.º 3394/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para

os Serviços de Ação Social | Universidade Nova de Lisboa

N.º 3395/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Escola

Superior de Enfermagem de Coimbra

N.º 3396/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

N.º 3397/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Escola Superior de Enfermagem do Porto

N.º 3398/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Escola Superior de Hotelaria e Turismo do

Estoril

N.º 3399/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Escola

Superior Náutica Infante D. Henrique

N.º 3400/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para

os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico da Guarda

N.º 3401/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para

os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Beja

N.º 3402/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para

os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Bragança

N.º 3405/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-06-15 Mensagem de incitamento ao ódio

racial na área metropolitana de Lisboa

N.º 3406/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-06-15

Mensagem de incitamento ao ódio racial na Área Metropolitana de

Lisboa

N.º 3407/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-06-15 Terras da Comporta – ausência de

EIA

N.º 3421/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Helga

Correia (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-15

Não inclusão de Vila Nova de Famalicão na Lista dos territórios de implementação dos Projetos-Piloto previstos no Estatuto do Cuidador

Informal