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3 DE ABRIL DE 2021

319

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3301/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-07 Violações laborais grosseiras na

Ryanair

N.º 3303/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-08 A Saúde em Coimbra e o Hospital

dos Covões

N.º

3304/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital 2020-06-08 Programa ADAPTAR

N.º 3305/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Planeamento 2020-06-08

Sistema de Incentivos ‘COVID Inovação’

N.º 3306/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-06-08 Sistema de Incentivos ‘COVID

Inovação’

N.º 3307/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-08 Serviço de Urgência do Hospital

Geral dos Covões, Coimbra

N.º 3309/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-06-08 Comboios da linha da Beira Alta

N.º

3312/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo

Neves (PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD),

António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), André Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-08 Exclusão de Viajantes europeus na

União Europeia

N.º 3313/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-09 Usurpação de dias de férias aos

trabalhadores da TYCO ELETRONICS

N.º

3316/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno

Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-09

Insuficiente oferta de transporte coletivo em Torres Vedras e nas

ligações aos concelhos adjacentes (Lisboa)

N.º 3319/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-06-09 Encerramento da urgência noturna de gastroenterologia no Hospital de

Braga

N.º 3320/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-09 Obras no IP3 e IC7

N.º 3321/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-06-09

Condições de acolhimento e acompanhamento de migrantes e requerentes de asilo no quadro da

pandemia

N.º 3322/XIV/1.ª

Isabel Meireles (PSD), Paulo Moniz (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Alberto

Gonçalves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Sérgio Marques (PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

António Cunha (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-09

As consequências do impasse nas negociações UE-Reino Unido no pós-Brexit para os portugueses

residentes no Reino Unido

N.º 3323/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração

Interna

2020-06-09 Incidente policial em Lisboa, na zona

de Arroios, em 8 de junho

N.º 3326/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-09

Despejo do Seara – Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara, em Lisboa