II SÉRIE-B — NÚMERO 37

318

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3277/XIV/1.ª

Telma Guerreiro (PS), Elza Pais (PS), Hortense Martins (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Susana

Correia (PS), Ana Maria Silva (PS), Paulo Marques (PS), Marta Freitas (PS), Sara Velez

(PS), Alexandra Tavares de Moura (PS)

Ministra da Saúde 2020-06-05 Impacto da pandemia COVID-19 no

Plano Nacional da Vacinação

N.º 3278/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Elza Pais (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hortense Martins (PS),

Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Paulo Marques (PS), Marta Freitas (PS),

Palmira Maciel (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Sara Velez (PS)

Ministério da Saúde 2020-06-05 Impacto da pandemia na I.V.G.

N.º 3280/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN) Ministro da Educação 2020-06-05

Listagem escolas candidatas a fundos europeus

N.º 3282/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Duarte Marques (PSD), Isabel

Lopes (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-05

Suspeita de irregularidades na avaliação do programa Research 4 COVID-19 desenvolvido pela FCT

N.º 3283/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-06-05 Listagem escolas candidatas a

fundos europeus

N.º 3284/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-06-05 Aterro Covelas Trofa/Santo Tirso

N.º 3285/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-06-05

Ausência de Praias de Setúbal e litoral alentejano nas listas da

lotação máximas das praias em Portugal

N.º 3287/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Medidas para a identificação

precoce e tratamento da anemia em Portugal

N.º 3288/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra da Cultura 2020-06-06

Esclarecimento sobre o abandono das escavações arqueológicas na freguesia de Bucelas, concelho de Loures e falta de parecer da DGPC

para futura requalificação de espaço público

N.º 3291/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-06-06

Falta de segurança nos autocarros da Rodoviária de Lisboa no concelho

de Loures

N.º 3292/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Secretário de Estado

dos Assuntos Parlamentares

2020-06-06 Falta de segurança nos autocarros

da Rodoviária de Lisboa no concelho de Loures

N.º 3293/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-06

Empresa Bi-Silque SA não cumpre as suas obrigações contratuais com os

seus trabalhadores e despede-os antes do término do contrato sem

pagar indemnização

N.º 3294/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-06

Empresa Molaflex convoca ex-funcionários para trabalhar sem

registo de entrada e saída

N.º 3295/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Oncologia do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga é transferido

para centro médico privado

N.º 3298/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-06-07 TST – redução da oferta de

transportes coletivos de passageiros no distrito de Setúbal