II SÉRIE-B — NÚMERO 37

324

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3426/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-15

Despedimento de trabalhador na empresa SportZone, em Ovar

N.º 3427/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-15

Incumprimento das nomas de higiene e segurança na empresa

Esmaltina, em Aveiro

N.º 3440/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-06-16 Resíduos encontrados em Setúbal

N.º 3441/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-16

Rede de apoio integrada e inclusiva no ensino superior

N.º 3444/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-06-16 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 3445/XIV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), António Gameiro (PS), Ascenso Simões (PS), Filipe Pacheco (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Luís Moreira Testa (PS),

Norberto Patinho (PS), Maria Da Luz Rosinha (PS), Palmira Maciel (PS), Pedro Sousa (PS),

Raul Miguel Castro (PS), Vera Braz (PS)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-06-16 ADSE: Prazos de pagamento

N.º 3446/XIV/1.ª

Eurídice Pereira (PS)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-06-16 ADSE – Pagamentos em atraso de prestador de serviços na área do

transporte

N.º 3447/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-06-17 Poluição da Ribeira de Gouveia

N.º 3448/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-06-17 Depósito ilegal de resíduos

perigosos em Setúbal, com mais de 2 décadas

N.º 3452/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-06-17 Solos Contaminados nos antigos

terrenos da refinaria da Expo (Lisboa)

N.º 3457/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD),

José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina

(PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-06-17

Importação de energia proveniente de centrais termoelétricas a carvão

e interligação elétrica entre Portugal e Marrocos

N.º 3458/XIV/1.ª

Paulo Leitão (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João

Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-06-17 Construção de uma Pequena Central

Hidroelétrica (PCH) em Vale das Botas

N.º 3459/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Rui Cruz (PSD), Ana Miguel

dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla

Madureira (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José

Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro

Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-06-17 Descarga poluente na Pateira de

Fermentelos