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3 DE ABRIL DE 2021

329

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3654/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação 2020-06-30

Falta de igualdade de oportunidades na primeira fase dos exames

nacionais devido à pandemia da COVID-19

N.º 3655/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Fernando Negrão (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

Paulo Neves (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Cunha (PSD), José Cesário (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), André Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-30 Cooperação europeia na luta contra

o terrorismo em Moçambique

N.º 3656/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-30 Corredor aéreo com entre o Reino

Unido e a Madeira

N.º 3657/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Fernando Negrão (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

Paulo Neves (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Cunha (PSD), José Cesário (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), André Neves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-06-30 Cooperação europeia na luta contra

o terrorismo em Moçambique

N.º 3658/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Secretário de Estado Adjunto e da

Economia 2020-06-30

Visita do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Economia à

Riopele

N.º 3659/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Alberto Machado (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-30 Deficiente Funcionamento das Urgências do Hospital de Braga

N.º 3660/XIV/1.ª

António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-01 CTT AÇORES

N.º 3661/XIV/1.ª

Isabel Meireles (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Paulo Moniz (PSD), Duarte Marques (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Cunha (PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló de Abreu (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-07-01 Expulsão da Senhora Embaixadora da União Europeia na Venezuela

N.º 3662/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-01

Adaptação dos Procedimentos de Prevenção e Controlo da COVID-19 para a especificidade do Ensino de

Dança

N.º 3664/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-01

Adaptação dos Procedimentos de Prevenção e Controlo da COVID-19 para a especificidade do Ensino de

Dança